Em todos os distritos do País tem feito, afirma o SINTAB, “ações de contacto com estes trabalhadores, dando-lhes a conhecer os seus direitos e ouvindo os seus problemas e dificuldades”. Uma parte substancial do trabalho foi desenvolvido “nos campos de cultivo do Alentejo e no distrito de Santarém”, é revelado também.
Destas ações resultou a perceção de que “estas pessoas evidenciam a sua vontade de permanecer na região, assumindo-a como sua, perante decisão de mudança de vida permanente, mas têm encontrado várias dificuldades”.
“Desconfiança dos residentes locais sobre a sua honestidade e boas intenções de entrosamento social e cultural, dificuldades na obtenção de emprego e transição entre empregos e acesso aos serviços sociais e ao serviço nacional de saúde, inerente à sua condição de contribuintes” são os principais problemas apontados, é sublinhado no comunicado enviado à nossa redação.
Para ajudar estes trabalhadores, o Sindicato pede a colaboração de todas as entidades, em particular os municípios onde estes situações são mais evidentes.
No comunicado do SINTAB, Odemira é identificado como sendo “um Município onde a prática não tem refletido o anunciado”, deixando, contudo, nota de que há “uma comissão local para a interculturalidade, que reúne regularmente e que define linhas orientadoras e estruturantes para colmatar as falhas que se vão identificando e que impossibilitam o regular acompanhamento de trabalhadores estrangeiros”, mas que “na prática, a sua realização revela-se demorada e sem cumprimento dos requisitos previstos”.
Lembra, ainda, o caso de Beja, onde, “na sessão da Assembleia Municipal que deliberou a aprovação do Plano Municipal para a Integração de Migrantes do Concelho de Beja (PMIM), nenhum dos membros do executivo assumiu compromisso de futura inclusão do SINTAB no grupo de trabalho”.
O SINTAB sublinha que “esta postura dos municípios apoia, por omissão, a prática de crimes como o tráfico de seres humanos, o trabalho escravo, a imigração ilegal, a exploração de mão de obra barata e o não cumprimento com os instrumentos de regulamentação do trabalho”.
Este Sindicato afirma estar a tentar resolver estas problemáticas, contactando as autoridades locais, maioritariamente câmaras municipais, onde os focos estão identificados, desafiando-os" a contribuírem para a resolução destas práticas.
Lembra, ainda, este Sindicato que “no que toca a zelar pelo equilíbrio socioeconómico das regiões, os presidentes de Câmara têm a obrigação de se apresentarem como agentes primeiros da sua promoção, promovendo, não só, o regular entrosamento dos cidadãos estrangeiros, mas ainda, esforçando-se na promoção de campanhas, junto dos cidadãos locais, que combatam o ímpeto xenófobo e racista”.
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