O presidente e eurodeputado do CDS-PP, Nuno Melo, questionou o Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia sobre uma carta escrita pelo primeiro-ministro português em 2015 na qual tentava “dinamitar o sucesso de Portugal”.
Em comunicado enviado à comunicação social, o líder do CDS-PP refere que em “14 de dezembro de 2015 o primeiro-ministro português, António Costa, dirigiu uma missiva ao presidente do BCE, Mario Draghi, e ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, referindo que: ‘a saída limpa - que a CE, o BCE e o FMI tinham aprovado em Maio de 2014 - era uma fraude’ e de que a banca portuguesa estava em grandes dificuldades”.
“Como é possível que um primeiro-ministro de Portugal possa ter querido dinamitar o sucesso de Portugal, depois do sacrifício de tantas famílias e empresários”, questiona Nuno Melo.
O líder centrista pergunta “como é possível que um primeiro-ministro de Portugal tenha tido uma iniciativa que necessariamente prejudicaria a avaliação qualitativa da supervisão europeia dos bancos portugueses e prejudicado as opções no mercado para a venda do Banif”.
O eurodeputado quer ver esclarecido igualmente se o governador do Banco de Portugal na altura, Carlos Costa, “teve conhecimento da referida carta apenas através do BCE e se o envio desta carta poderá ter afetado a banca portuguesa, nomeadamente no que respeita ao acompanhamento da mesma pelo Mecanismo Único de Supervisão, tanto em termos de confiança, como de requisitos de capital e de requisitos qualitativos de supervisão”.
Apontando que em 16 de dezembro de 2015, “o Conselho de Governadores do BCE iria analisar a proposta do Banco de Portugal que visava impor um 'plafond' de acesso à liquidez ao Banif, Nuno Melo refere que “após a receção da referida carta, no dia 14 de dezembro, foi feito um aditamento aos pontos da agenda da reunião que tinham ficado decididos, no sentido de suspender o estatuto de contraparte ao Banif”.
Neste sentido, o líder do CDS-PP quer saber “se não poderá a retirada do estatuto de contraparte ao Banif ter acelerado o seu processo de resolução e a posterior venda do mesmo ao Banco Santander por valores muito aquém daqueles que poderia ser alcançados casso esse estatuto não tivesse sido retirado”.
Ao BCE, Nuno Melo pergunta ainda se confirma que “os aditamentos aos pontos da agenda foram ocasionados pela receção da referida missiva” e “se a proposta inicial da agenda, feita pelo Banco de Portugal, foi alterada por iniciativa de Sabine Lautenschläger (então vice-presidente do Mecanismo Único de Resolução e membro do Conselho do BCE) e do responsável pela politica monetária do BCE”.
