A garantia foi avançada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, em resposta a uma pergunta socialista, colocada no passado dia 15 de novembro, sobre o que o PS classificou de “uma crise nos leitorados e cursos de português no estrangeiro”.

As perguntas dirigidas ao ministro dos Negócios Estrangeiros visaram saber se o Governo tem conhecimento desta situação, nomeadamente “a situação dramática que os leitorados e docentes de língua e cultura portuguesa em universidades estrangeiras atravessam”.

Em resposta, o MNE português subscreveu as preocupações com esta situação, que atribuiu “o facto de não ter havido nos últimos anos qualquer tentativa de modernização no sentido de adequar a rede de Ensino Português no Estrangeiro (EPE) às novas realidades da política externa portuguesa”.

Recordando que “o Regime Jurídico de Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE) não é atualizado ou revisto há vários anos”, avançou que o mesmo está a ser analisado e revisto globalmente e sublinhou o reforço do orçamento do instituto Camões para 2025, que aumentou 39 milhões de euros em relação a 2024.

Para 2025, a rede EPE contará com uma verba de 29 milhões de euros e um conjunto de iniciativas governamentais, entre as quais “a reorganização do ensino superior, com vista a garantir a presença de leitorados em áreas de interesse estratégico junto de organizações internacionais”, em áreas de forte crescimento da língua portuguesa como língua estrangeira, nos ensinos superior e não superior, em áreas de interesse político económico e no contexto reforçado da CPLP.

Em relação a este último objetivo, o Governo anunciou a reabertura do leitorado na Beira, em Moçambique.

A verba afeta à língua e cultura incidirá em outras ações, como programas transversais do departamento de língua e cultura ou o Centro Virtual Camões, que proporciona formação à distância e produção de conteúdos.