“Nós estamos a avaliar e temos de avaliar o que é que vai acontecer do ponto de vista da evolução dos preços, se estamos num pico excecionalmente temporário que depois regressa ou se não estamos”, disse o ministro das Finanças, Fernando Medina.
Além disso, continuou Fernando Medina, “quando os preços começaram a subir de forma mais significativa nas últimas semanas, foi interrompido o processo de subida da taxa de carbono e, por isso, não está a haver nenhuma subida de carga fiscal”.
A posição surge depois de no início de setembro o Governo ter decidido manter inalterados, este mês, os descontos no imposto sobre os produtos petrolíferos em 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e 15,3 na gasolina e a suspensão da atualização da taxa de carbono.
Entre as medidas em vigor está o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23 por cento para 13 por cento, bem como a compensação, através do imposto sobre os produtos petrolíferos, da receita adicional do IVA que resulta do aumento do preço dos combustíveis.
Esta semana, o preço dos combustíveis voltou a subir. O gasóleo custa mais seis cêntimos por litro e a gasolina mais um cêntimo.
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