Leitão Amaro informou que já foi publicado um despacho em Diário da República, assinado pelos ministros das Finanças e da Educação, para dar as ‘guidelines’ às escolas sobre como podem fazer a contratação”. Em paralelo, para o próximo ano letivo, “vai existir acoplado um programa de mentoria destes mediadores”, explicou.

O objetivo é permitir que os jovens imigrantes tenham “oportunidades mais iguais no seu processo educativo”, no quadro da estratégia de integração do Governo.

De acordo com o diploma, são autorizados os “procedimentos concursais para o recrutamento até 287 mediadores linguísticos e culturais, no âmbito do plano de recuperação e de melhoria da aprendizagem ‘Aprender Mais Agora’”.

Na justificação do despacho, o executivo recorda que o “Estado deve assegurar o direito à igualdade de oportunidades no acesso a uma educação de elevada qualidade, que permita a todos os alunos ter êxito ao longo dos seus percursos escolares, independentemente das suas origens e do seu contexto socioeconómico”.

O programa “Aprender Mais Agora”, aprovado em outubro, permite “às escolas melhores instrumentos para apoiar esses alunos, seja na sua inclusão, seja no seu sucesso escolar”, mas, para tal, é necessário assegurar o sucesso dos alunos imigrantes.

“Uma dessas medidas consiste em melhorar a inclusão dos alunos que não conhecem a língua portuguesa, atribuindo mediadores linguísticos e culturais às escolas, com vista a uma educação de qualidade e que assegure a igualdade de oportunidades para todos os alunos”, pode ler-se no despacho.