Oito uniões de freguesias do distrito de Beja desagregadas em 2025
Voz da Planície
A revelação do relatório que define a desagregação de freguesias é divulgado nesta terça-feira, dia 17, e o calendário final de aprovação prevê a submissão de iniciativas legislativas até 8 de janeiro de 2025 e sessão plenária entre 15 e 18 de janeiro de 2025. No distrito entraram na Assembleia da República mais de uma dezena de propostas submetidas pelas respetivas assembleias municipais e, ao que tudo indica, duas foram rejeitadas e uma não foi considerada. Nesta sexta-feira, dia 20, o coordenador distrital da ANAFRE, Vítor Besugo, vai estar na manhã informativa para falar sobre esta matéria.
A Voz da Planície sabe que do distrito de Beja deram entrada 11 propostas e que destas oito foram aceites.
Das aceites consta o pedido de desagregação da União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos, no concelho de Aljustrel. As desagregações da União de freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões e da União de Freguesias de Santa-Clara-a-Nova e Gomes Aires, no concelho de Almodôvar. Bem como as desagregações da União de Freguesias de Alfundão e Peroguarda e da União de Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros, no concelho de Ferreira do Alentejo. A desagregação da União de Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração, no concelho de Moura. A desagregação da União de Freguesias de Garvão e Santa Luzia, no concelho de Ourique. A desagregação das Freguesias de Vila Nova de S. Bento e Vale de Vargo, no concelho de Serpa.
Terão sido rejeitada a proposta de desagregação da União de freguesias de Castro Verde e Casével, decisão que o PS de Castro Verde já referiu discordar, bem como "continuar a defender" no comunicado enviado à nossa redação. Foi rejeitada, igualmente, a proposta de desagregação da Freguesia de Bicos, Colos e Vale de Santiago, no concelho de Odemira.
No concelho de Beja foi proposta a desagregação da União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja e este caso nem foi considerado um processo.
Em 2013, com a reforma imposta pelo então governo PSD/CDS-PP, com a “Lei Relvas”, o distrito de Beja passou de 100 para 75 freguesias. Com a aprovação de oito desagregações propostas vão ser criadas oito novas freguesias, passando o distrito de Beja para 83 freguesias já nas autárquicas 2025.
