Recorde-se que foi aprovado um conjunto de medidas excecionais para o setor da Cultura no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), constantes do Orçamento Suplementar para 2020.
Estas medidas representam um reforço no valor de 70 milhões de euros para artistas e entidades da área da Cultura, onde se destaca esta linha de apoio social adicional destinada aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, com uma dotação superior a 34 milhões de euros.
Trata-se de um apoio complementar ao apoio social concedido pela Segurança Social a trabalhadores independentes da área da Cultura, abrangendo diversas atividades.
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