“Se quiséssemos fazer uma sinopse daquilo que será uma avaliação mais aprofundada do ano letivo [2023-2024] diria que o ano letivo fica marcado com um sinal + pela recuperação do tempo de serviço dos professores ainda que com algumas insuficiências, mas é claramente um sinal mais”, declarou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, em conferência de imprensa, no Porto, para fazer o balanço o ano letivo de 2023-2024.

Mário Nogueira começou por destacar que o ano letivo de 2023-2024 ficou marcado pela “realização de eleições legislativas a três meses do seu termo”, passando-se de um governo de maioria absoluta para um atual quadro onde não houve maioria absoluta.

“Poderão, abrir-se legítimas expectativas em relação à resolução de alguns problemas, sem no entanto ignorar o terror do programa do governo” no setor da Educação, criticou.

Mário Nogueira deu, por seu turno, “um sinal menos " em relação à não revisão do regime de mobilidade por doença dos docentes que têm doenças incapacitantes”.

A revisão do regime de mobilidade era algo que a própria lei previa que fosse alterada este ano, mas o Ministério da Educação depois de “iniciar uma negociação, voltou atrás e travou”, recordou.

A Fenprof deu “um sinal de falta de ambição” ao Plano + Aulas + Sucesso, referindo que é um plano com “falta de ambição” na resolução da falta de professores.

“Deveria, desse plano, resultar a superação de um dos problemas mais graves que hoje existem da Educação, que é a falta de professores e, portanto, este é um plano com falta de ambição, sobretudo com falta de ambição de dar resposta a um plano estrutural e veremos se até conjunturalmente ele consegue dar essa resposta”, observou.

Mário Nogueira deu um “sinal de preocupação” relativamente aos aspetos que constam do programa do atual governo de Luís Montenegro, como por exemplo na questão das “alterações ao regime de avaliação de desempenho de docentes”, na questão do “regime de concursos”, na questão da “eventual alteração no sentido da profissionalização da gestão das escolas, ou mesmo uma “revisão da lei de bases do sistema educativo que poderá ir no sentido, que anteriormente governos do PSD e do CDS já tentaram, que é colocar o privado e o público em pé de igualdade”.

Sobre a recuperação do tempo de serviço, a Fenprof recorda que não foi “qualquer acordo que a conseguiu”, mas sim a “luta desenvolvida pelos professores e educadores” e embora se congratule com esta recuperação que vai beneficiar no próximo ano letivo “dezenas de milhares de docentes”, o sindicato dos professores não se esquece de outros “milhares de docentes que se confrontarão com as quotas na avaliação e as vagas na progressão e os grupos de docentes que não irão recuperar todo o tempo que lhes foi retirado”.

A Fenprof aguarda a saída do diploma legal e avisa que participará na comissão técnica de acompanhamento, visando clarificar situações equívocas que ele contenha e se necessário recorrerá à Assembleia da República para corrigir alguns aspetos”, lê-se no dossiê de imprensa entregue hoje aos jornalistas, no final da conferência de imprensa.

Sobre a colocação de professores, Mário Nogueira referiu que do ano letivo que agora termina fica o registo do concurso com “o maior número de vagas do século, permitindo que quase 35 mil docentes mudassem de escola/agrupamento ou de quadro”.

“Entraram nos quadros, vinculando, mais de 6600 professores, mais de 1.500 diretamente em quadros de escola/agrupamento”, refere a Fenprof, observando que não se registaram “erros significativos”, tendo em consideração o regime de concurso que vigora e as vagas que foram abertas.

“Regista-se positivamente o facto de este concurso se ter realizado sob o critério defendido pelos professores, o da graduação profissional, mas também a circunstância de as vagas terem sido abertas de acordo com as necessidades que as escolas tiveram nos últimos três anos e à contratação anual”.

Apesar de ser o concurso com “o maior número de vagas do século”, Mário Nogueira alerta que ficaram cinco mil vagas por preencher, o que indica que a falta de professores continuará a ser um problema, pedindo que sejam tomadas medidas de valorização da profissão para a tornar atrativa.

“Temos mais de 22 mil docentes que não foram colocados, a que se juntam os que sairão este ano dos cursos, aos quais poderá juntar-se um número importante dos muitos milhares que abandonaram a profissão”, avisa a Fenprof.