A Fenprof reuniu-se com o Ministério da Educação para discutir a vinculação dos docentes de artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, e os requisitos para a habilitação própria para a docência.

Considerando, quanto ao primeiro ponto, que “mais vale tarde do que nunca”, o secretário-geral da Federação deixou, no entanto, críticas à segunda proposta da tutela que pretende transpor para decreto-lei uma alteração introduzida no ano passado, que alargava as habilitações próprias aos titulares de cursos pós-Bolonha.

“A rejeição completa e absoluta só não pode ser posta em cima da mesa porque, neste momento, isso significaria alunos sem aulas”, disse Mário Nogueira em declarações aos jornalistas no final da reunião.

A Fenprof já no ano passado tinha criticado a medida e voltou a manifestar a sua oposição, sobretudo porque em algumas disciplinas, como Matemática, História, Filosofia ou Geografia, o número de créditos necessários adquiridos nas respetivas áreas científicas passou de 120 para 90.

“Um dia, qualquer português poderá dar aulas porque, senão, não há aulas”, disse o dirigente sindical, insistindo que a resposta à falta de professores nas escolas deve passar antes pela valorização da carreira docente.

“O que tem de ser feito é recuperar os jovens professores que saíram da profissão, manter os que cá estão e compensar as saídas para aposentação com entradas na formação”, defendeu Mário Nogueira.

Apesar de a reunião contar apenas com aqueles dois pontos na agenda, a Fenprof voltou a colocar em cima da mesa reivindicações com vista, precisamente, à valorização da carreira, desde logo a recuperação do tempo de serviço e o fim das vagas de acesso aos quinto e sétimo escalões.

“Continua a considerar que está fechado, mas não está. São aspetos da carreira que a estão a desvalorizar e os professores sabem que têm direito a uma carreira docente que seja decente”, afirmou.

Também em declarações aos jornalistas, o ministro da Educação insistiu que os docentes com habilitações próprias só são contratados em último recurso e adiantou que esses professores terão acompanhamento pedagógico, recusando que se estejam a diminuir as qualificações.

“Não estamos a falar do acesso à profissão docente. Para aí mantém-se o mestrado como condição para a profissionalização. Estamos a falar do último recurso da contratação”, explicou o ministro da Educação, referindo que os docentes com habilitação própria só podem ser contratados pelas escolas quando já não houver candidatos com habilitação profissional.

Também o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE) disse estar preocupado quanto à proposta do Governo sobre o tema, e defendeu que a possibilidade de dar aulas apenas com habilitações próprias seja uma medida transitória e que implique uma "aposta séria na formação contínua".