“Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”, diz a lei fundamental em vigor. Catarina Penacho não soube o que isto era até aos 30 anos, pois teve de partilhar casa durante cinco anos, e só no decorrer de 2023 é que decidiu viver sozinha.

Catarina Penacho é de Beja, mas vive e trabalha em Lisboa há cinco anos, e foi na sua cidade que a nossa rádio se cruzou com o seu testemunho, ouvindo esta jovem dizer que "metade" do seu ordenado "é para pagar a renda" e a confessar que quando decidiu ter o direito a uma habitação só para si, que chamou de "um luxo", não fez bem as contas. O seu maior receio "é não conseguir suportar por muito mais tempo todas as despesas a que tem de chegar com o pagamento da renda na casa que habita.

Catarina Penacho foi clara ao dizer que são os jovens como ela "e mais novos" que têm de "intervir e mudar a situação insustentável que se vive".

"O custo de vida aumenta e o povo não aguenta" podia ler-se nos cartazes que vimos, no passado sábado, 30 de setembro, nas mãos dos que saíram à rua, em Beja, para mostrar descontentamento e dizer que "é preciso integrar no mercado de arrendamento os imóveis devolutos" e aumentar "a habitação pública, social e cooperativa", exigências e sentires que vão ao encontro do testemunho que João Barreira deixou à Voz da Planície.

João Barreira tem 41 anos de idade, é de Coimbra, vive em Beja há quatro anos, é trabalhador independente e exerce a sua atividade profissional no Museu Rainha Dona Leonor.

Começou por dizer que quando chegou à capital de distrito, no fim de 2019, "foi muito complicado encontrar habitação" compatível com os seus rendimentos e que acabou por ficar "na cave de um edifício". Atualmente, partilhou, está num T1 com a família, ou seja, João Barreiros, a sua companheira e a filha desta, três pessoas. Prosseguiu, frisando, que não consegue "encontrar alternativa digna" para o seu agregado familiar. A companheira tem um trabalho que não é a tempo inteiro, continua à procura e a perceber que "não é possível sair desta situação, tendo em conta os preços que se praticam em Beja, no arrendamento".

Não entende como pode "uma cidade como Beja, com tantos edifícios devolutos", que diz não saber a quem pertencem, "não ter soluções de habitação para os jovens e para os mais velhos, em suma não ter um centro dinâmico e habitado".

João Barreira assegura que o futuro só lhe reserva duas opções, a primeira ir "morar para uma aldeia próxima da cidade" e a segunda "sair de Beja" quando terminar o seu contrato.

"Baixar as prestações do crédito à habitação, garantido que nenhuma família paga mais do que 35 por cento dos seus rendimentos líquidos mensais na mesma, pondo os lucros da banca ao serviço da habitação" foram reivindicações divulgadas, igualmente, no último fim de semana, em Beja. E Rute Freitas, com uma família monoparental, que viu a prestação do empréstimo contratado ao banco "passar de 280 euros para 460 euros" assegura que na sua vida precisa, e muito, desta ajuda, tendo em atenção que 70 por cento do seu orçamento familiar é para "pagar despesas com a casa".

Rute Freitas tem 52 anos de idade, é de Beja, mora na cidade, tem três filhos, dois em Lisboa a estudar e um pequeno e faz 90 quilómetros por dia, pois é professora, para exercer a sua profissão em Castro Verde.

Para esta mulher que sustenta a casa da filha em Lisboa, dado que o ex-marido suporta a do filho, e que tem de fazer face às despesas do mais pequeno, para além de desejar ver os empréstimos a baixar, espera não ser colocada fora de Beja mais longe do que está atualmente já no próximo ano letivo, está sujeita a essa situação por ter de concorrer num distrito, referiu, em que as vagas são "de Barrancos a Odemira". Neste contexto, acrescentou, "se tiver de suportar uma terceira casa será completamente impossível".

Nos nossos dias, em Portugal, é a classe média que está com dificuldades em aceder a habitação e é nas cidades que se sentem as maiores dificuldades. A verdade é que a poucos meses da celebração dos 50 anos da Revolução de Abril, o primeiro direito constitucional, que era o direito à habitação, continua para um número significativo de portugueses, numa larga maioria jovens, por cumprir.