A publicação em Diário da República (DR) do mapa oficial com os resultados das eleições legislativas de 10 de março determina que a primeira reunião da Assembleia da República, da nova legislatura, se realize neste terça-feira, dia 26.
Esta terça-feira, dia 26, já era a data apontada como provável para o arranque da nova legislatura. Na primeira sessão, os deputados irão eleger o próximo presidente da Assembleia da República, que sucederá ao socialista Augusto Santos Silva, que falhou a eleição pelo círculo Fora da Europa, nas legislativas deste ano.
A primeira reunião plenária da XVI legislatura - com nove partidos representados, mais um do que na anterior, o CDS-PP – divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde. Os trabalhos da primeira sessão terão início às 10h00 “e, de acordo com a praxe parlamentar, o líder do maior grupo parlamentar convida um deputado para presidir e conduzir os trabalhos”.
Como a essa hora não haverá ainda presidente da AR eleito e o presidente cessante, Augusto Santos Silva, não foi eleito deputado, caberá ao partido mais votado, o PSD, convidar um dos vice-presidentes cessantes que tenha sido reeleito, ou o deputado mais antigo, a dirigir os trabalhos.
O deputado indicado para presidir e conduzir os trabalhos da primeira sessão convidará, de seguida, dois deputados para secretários da mesa provisória “que podem ser os que desempenharam essa função na legislatura precedente e que tenham sido eleitos, sendo um de cada um dos maiores grupos parlamentares”, PS e PSD.
Após a aprovação da resolução que aprova a comissão eventual de verificação de poderes, os trabalhos serão interrompidos e novamente retomados às 15h00, altura em que será eleito o novo presidente do parlamento.
A conferência de líderes decide hoje se na primeira sessão se fará apenas a eleição do novo presidente da AR ou também da mesa – composta por quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários - e do novo conselho de administração.
Pela primeira vez, após alterações ao regimento introduzidas na última legislatura, os deputados terão que assinar um termo de posse, no qual afirmam solenemente que irão desempenhar fielmente as funções em que ficam investidos e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.
