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DRCAlentejo reclama registo de desenhos de “mantas do Baixo e Alentejo Central”

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DRCAlentejo reclama registo de desenhos de “mantas do Baixo e Alentejo Central”

A Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlentejo) para impedir o registo, em nome de um empresário, de doze desenhos das “mantas alentejanas do Baixo e Alentejo Central” reclamou junto das entidades competentes e está a aguardar resposta.

A DRCAlentejo tomou conhecimento do requerimento apresentado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para registo de doze desenhos correspondentes a padrões de tecidos têxteis de mantas. O requerente é um empresário que alega ser o inventor do desenho dos mesmos.  

Neste contexto, explica a nota de imprensa da DRCAlentejo, “constatou-se, que os padrões em causa correspondem aos utilizados nas chamadas “Mantas do Alentejo” produzidas, desde tempos imemoriais, em zonas do interior do Baixo Alentejo e Alentejo Central, nomeadamente em Mértola e Reguengos de Monsaraz”. E acrescenta que “estas mantas tradicionais são produzidas desde há séculos, fabricadas com lã e recurso a vários padrões e combinações de padrões, segundo o gosto ou o domínio da técnica de cada tecedeira, ou o gosto de quem encomendava, resultando em peças únicas.” 

Esclarece ainda, a DRCAlentejo, que “tendo sido encontrados estes padrões nos desenhos cujo registo é solicitado pelo requerente, consideramos que o mesmo, a concretizar-se, se traduz numa apropriação indevida de um saber-fazer específico de uma Região, comportando um grave prejuízo para o património imaterial do Alentejo.”



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