Sobre a região, a DRA do PCP assinala a “perda de população, o agravamento da situação económica dos trabalhadores e os seus baixos salários que não chegam para fazer face ao custo brutal dos bens essenciais”. Factos que, levam ao “aumento da pobreza na generalidade das pessoas, trabalhadores e pensionistas, assim como dos pequenos agricultores e micro, pequenos e médios empresários”. É frisado, ainda, que este é “um território dominado pelas culturas intensivas e ganhos de quem é detentor do capital”.
As verbas do PRR também foram analisadas neste encontro. Foi realçado que as mesmas “estão longe de corresponder às necessidades do Alentejo”, tal como refere André Martelo, da DRA do PCP. Acrescenta que o seu partido defende que sejam postas em prática “medidas e iniciativas que assegurem a implementação de mecanismos com vista a assegurar uma taxa de execução de fundos comunitários mais elevada do que a que se perspetiva ser atingida no final de 2022.”
Quer, igualmente, a DRA do PCP, e ainda sobre as verbas do PRR, que seja “assegurado um processo de transição entre o Alentejo 2020 e o Programa Operacional (PO) Regional 2030 que garanta a não perda de fundos por parte da região”. Sublinha o PCP, e deixa claro André Martelo, “a necessidade de ser reforçada a verba prevista para o Alentejo.”
“Melhor, e mais, execução dos fundos prometidos no PRR para o Alentejo” é exigido, assegurando “o compromisso do seu aumento, e uma distribuição regional e Intermunicipal equilibrada e adequada, sem descriminações e o cumprimento integral da construção das infraestruturas e fundamentais para o desenvolvimento da região”, como é o cado do "Hospital Central Público do Alentejo”.
Considera, igualmente, a DRA do PCP ser “fundamental a elaboração de um verdadeiro Programa de Desenvolvimento Integrado para a região, enquadrado num Plano de Apoio à Base Económica e de alterações ao PROTA - Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo com o envolvimento das diversas entidades com relevo para o Poder Local Democrático.” Coloca, neste âmbito, a DRA do PCP como elementos fundamentais: “o respeito pelos direitos dos trabalhadores; a defesa do ambiente e dos ecossistemas; a defesa da gestão pública da água, da melhoria das acessibilidades rodoferroviárias e o cabal aproveitamento do aeroporto de Beja; a criação de uma rede pública de creches, bem como de condições de acesso a uma habitação condigna para todos os trabalhadores de acordo com os rendimentos disponíveis das famílias.”
Como “altamente negativo”, a DRA do PCP assinala “a forma como está a ser concretizado o processo de transferência dos encargos da administração central para a local, com destaque para o sector da educação, cujas novas responsabilidades agora atribuídas às câmaras municipais, não têm correspondência com a transferência das verbas necessárias”.
Reitera, esta organização, a defesa da criação das “Região Administrativa do Alentejo”, assim como a “reposição de freguesias”. Defende um debate “alargado” sobre estas matérias por ser a maneira de “combater também todas as formas de discriminação no acesso aos fundos comunitários”.
Nesta reunião, a DRA do PCP relevou todas as ações feitas nos últimos tempos na região, através deste partido e, entre outras, destacamos as assembleias de organização regionais onde está incluída a de Beja, marcada para domingo, dia 19 e que conta com a participação do secretário-geral, Jerónimo de Sousa.
A ação da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGTP) Pela Paz e Contra a Guerra que se realiza a partir do dia 25 deste mês e até 7 de julho, data em que ocorre a manifestação e a conferência nacional marcada para novembro, para Lisboa, foram relevadas por André Martelo, assim como a importância do “envolvimento de todos no reforço do PCP, da sua ação e iniciativa política na região”.
© 2024 Rádio Voz da Planície - 104.5FM - Beja | Todos os direitos reservados. | by pauloamc.com