A Direção Regional do Alentejo (DRA) do PCP frisa, em comunicado, a propósito dos relatos relacionados com os imigrantes de Odemira e de outros concelhos do distrito, que é preciso “combater a exploração” e “dignificar o trabalho e os trabalhadores”.
No documento é recordado que “a verdade é que esta realidade há muito que é conhecida pelos diversos poderes políticos central, regional e local, contudo também é verdade que perante as denuncias, propostas e exigências do PCP, os que reagem agora hipocritamente fazendo querer que o problema é novo e o desconheciam, antes agiram em conivência dos grandes interesses do agro-negócio instalados na Região permitindo o desenvolvimento de um modelo agrícola insustentável do ponto de vista económico, social e ambiental.”
A DRA do PCP salienta, igualmente, que “há anos que se conhece tal realidade, há anos que se sabia segundo dados do SEF que só em Odemira existiam cerca de 6000 trabalhadores imigrantes registados e mais 5000 em processo de regularização, muitos dos quais objeto da mais vil exploração e a viverem em condições sub-humanas, mas esta realidade está agora amplamente alargada a toda a Região.”
A DRA destaca, “com o sentido de repor a verdade”, que “o PCP para além de ter apresentado um projeto de resolução e um projeto de Lei que propunha o estabelecimento de regras para os perímetros de exploração de produção das monoculturas intensivas e superintensivas que foram rejeitados e inviabilizados, em Junho de 2020, por PS, PSD, CDS e seus sucedâneos, sendo que no início da pandemia em Março de 2020 questionou o governo, sobre as medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na situação de pandemia associada à COVID-19. Na ausência de resposta o PCP apresentou na Assembleia da República, um projeto de Resolução aprovado em Outubro de 2020 que, entre outros aspetos, destacava “que os fluxos migratórios internos prosseguem e aumentam” muitos dos quais objeto da mais vil exploração e a viverem em condições sub-humanas suscitando a urgente a tomada de um conjunto de medidas integradas.”
Salienta, ainda, que “urge agir não só para responder aos problemas imediatos de saúde pública resultantes da covid-19, como em paralelo o Estado intervir de forma integrada através do SEF, da ACT, da Segurança Social e de outras instituições do Estado, no sentido de combater as redes de tráfico humano, agir sobre as sociedades agrícolas de forma a assegurar e garantir a todos os trabalhadores as condições de trabalho, salários justos e condições de habitabilidade condignas.”
