No congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), realizado no início deste mês, foi apresentada, e aprovada, uma moção sobre descentralização de competências. Defende, também, este documento a conclusão da reposição de freguesias e o avanço da regionalização.
Os primeiros subscritores da moção em causa foram os
presidentes da Junta e Assembleia de Freguesia da União das Freguesias (UF) de
Beja de Santiago Maior e São João Baptista.
Miguel Ramalho, presidente da UF de Beja de Santiago
Maior e São João Baptista, identifica os três aspetos defendidos na moção que
mereceu a aprovação da larga maioria dos mais de mil autarcas que estiveram no
congresso de Braga.
Um dos três aspetos defendido no documento é o
avanço da regionalização, de acordo com o estabelecido na Constituição,
assegurando a distribuição de competências mais adequada e que responda às
necessidades efetivas das populações:
O autarca de freguesia explica, igualmente, os
aspetos que constam na moção referentes à descentralização de competências onde
se pede que sejam melhorados aspetos relacionados com a sua implementação.
Miguel Ramalho deixou claro, ainda, que neste
processo de descentralização de competências, a moção pede que as mesmas devem
acontecer sem esquecer a respetiva comparticipação financeira indispensável
para a sua concretização.
