Refere, ainda, este documento, que "este apoio, exclusivo para o setor da cultura e cumulativo com outros apoios da Segurança Social, será atribuído durante os meses de março, abril e maio aos trabalhadores independentes, conforme consagrado na Portaria nº 37-A/2021".
Diz, igualmente, que "os pagamentos da primeira mensalidade serão efetuados já na próxima semana. No início dos meses de abril e de maio, começarão os novos períodos de inscrição para este mesmo apoio, disponível, inclusivamente, para quem não o tenha solicitado no mês de março".
"O apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura faz parte de um conjunto de medidas aprovado para o setor da cultura, com vista a mitigar os efeitos da crise sanitária provocada pela COVID-19, que implicou novos períodos de suspensão de atividades e de encerramento de todos os equipamentos culturais."
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