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Política

Concelhos de Aljustrel e Ourique com desagregação de freguesias aprovadas

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Concelhos de Aljustrel e Ourique com desagregação de freguesias aprovadas

No concelho de Aljustrel a desagregação defende o ressurgimento das freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos. No caso de Ourique, a desagregação aprovada visa o regresso das freguesias de Garvão e Santa Luzia.

Em Aljustrel foi aprovada primeiro em reunião de Câmara e depois em Assembleia Municipal, a desagregação da União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos. A proposta foi aceite por unanimidade, pelos eleitos do Partido Socialista (PS) e da Coligação Democrática Unitária (CDU).

“Esta deliberação traduz a vontade das populações, que em vários momentos e contextos manifestaram esta intenção, sendo possível com esta reversão repor fatores históricos e culturais que são distintivos das duas freguesias”, é frisado.

O Município de Aljustrel sublinha que esta possibilidade “permitirá ao concelho voltar a ter a Freguesia de Aljustrel e a de Rio de Moinhos, pelo que estão reunidas todas as condições para que o processo seja agora remetido à Assembleia da República, onde terá de ser apreciado e decidido”.

O Município de Ourique avança que “estão criadas as condições legais para a desagregação de freguesias neste concelho, visto que a Assembleia Municipal aprovou a proposta de desagregação da União de Freguesia de Garvão e Santa Luzia, em linha com os compromissos eleitorais e com a vontade das populações expressa em reuniões de Assembleia de Freguesia e de Câmara Municipal”.

“A proposta segue agora o processo previsto para a reorganização administrativa, com intervenção da Assembleia da República, para que possa vigorar em 2025, por ocasião da realização para novos mandatos dos órgãos autárquicos municipais e de freguesia”, diz, também, a autarquia ouriquense.



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