Certificado Digital Covid da UE vai avançar
Ana E. de Freitas
24/05/2021
Negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho chegaram a um acordo provisório para um Certificado Digital Covid da UE que facilite a livre circulação na UE durante a pandemia. O texto acordado será submetido à votação da Comissão das Liberdades Cívicas, esta semana no dia 26, e apresentado para adoção em plenário durante a sessão de 7 a 10 de junho.
A decisão entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União Europeia e os Estados-membros não devem impor restrições de viagem adicionais, como quarentena, autoisolamento ou testes, “exceto se forem necessários e proporcionais para salvaguardar a saúde pública” em resposta à pandemia da Covid. A decisão deve ser tomada com base em evidências científicas disponíveis, “incluindo dados epidemiológicos publicados pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)”.
