Executivo da Câmara de Beja aprova documentos previsionais para 2022
Beatriz Torres Valente
No seguimento da reunião de Câmara, realizada ontem ao final da tarde, foram aprovados por maioria com votos a favor do PS, os documentos previsionais que dizem respeito às Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2022. CDU e Beja Consegue! abstiveram-se na votação e foram unânimes ao considerar o orçamento “pouco ambicioso”, mas por outro lado dar "o benefício da dúvida” ao atual executivo.
Paulo Arsénio apresentou, no passado dia 12, um Orçamento no valor de 43 milhões, referindo que se trata de um documento que permite à autarquia “ter capacidade de execução interna, responder às necessidades da Câmara e concelho, lançar empreitadas, projetos e despesas correntes, com limites de endividamento controláveis”.
A proposta de orçamento previsional, para o ano de 2022, foi a votação ontem, tendo sido aprovada por maioria, com votos a favor dos vereadores do PS (3) e abstenção dos vereadores da CDU (3) e Beja Consegue! (1).
Os vereadores da CDU, antes da votação, questionaram o presidente da Câmara se as verbas direcionadas para as juntas de freguesia “são uma réplica do mapa de 2021”, informação que Paulo Arsénio confirmou, referindo que, no entanto, as verbas poderão subir ou descer, consoante atribuições ou dispensas de competências das mesmas, existindo uma “folga” de sensivelmente 100 mil euros para este ponto.
Foi também identificado pelos vereadores da CDU, uma irregularidade relativamente a uma verba retirada à freguesia de Santiago Maior e São João Batista, que de acordo com o que foi dito, deveria ter sido reposta e tal não ocorreu. A atribuição da verba será devidamente reposta, assim que o plano for aprovado em Assembleia Municipal, com os respetivos retroativos para o ano letivo de 2021, de acordo com Paulo Arsénio.
O vereador Vítor Picado, ressalta desde logo que, lamenta que na nota de abertura deste documento previsional, seja mencionado que “as obras e projetos com financiamento garantido só poderão continuar se este documento for aprovado”, sendo para a Coligação “inadmissível que se tente condicionar a decisão política com base em argumentos desta natureza”. A CDU entende que orçamento é “muito limitado” e “não corresponde às necessidades da população”, nem prevê “uma visão estratégica de desenvolvimento para a cidade e concelho.”
A CDU defende que várias questões precisam de ser revistas ao longo do ano, fundamentalmente as que dizem respeito à higiene e limpeza urbana, freguesias rurais, cultura, turismo, acessibilidades, entre outros setores, e por isso mesmo considera o documento “muito pouco ambicioso”. Contudo, Vítor Picado reforça que este é um documento “dinâmico, que não é fechado” e que a Coligação irá “continuar a exigir que o mesmo responda às necessidades das populações”.
Estas são as razões apontadas pelos vereadores da CDU, que chegaram igualmente hoje, em comunicado enviado à comunicação social. A Coligação destaca ainda que deu "contributos que foram considerados parcialmente na redação final do documento".
Nuno Palma Ferro, vereador eleito pelo Beja Consegue, sublinhou que o orçamento é “pouco ambicioso”, reforçando que “continua a não existir uma linha de definição estratégica clara” de promoção para o concelho. O Beja Consegue! considera que o orçamento é “condicionado” verificando-se diversas limitações que “deveriam ser revistas num futuro próximo”. Enumera algumas questões que “deveriam estar refletidas no orçamento”, nomeadamente a Estratégia Local de Habitação, a valorização da Casa da Cultura, e entre outras, os “16 milhões de euros que o PRR tem destinado para a Zona Empresarial Norte”.
"Uma reprovação traria mais consequências negativas que positivas”, afirmou Nuno Palma Ferro, e por isso o Beja Consegue decidiu abster-se e dar o “beneficio de dúvida” ao atual executivo em regime de permanência, não deixando de ser um “voto crítico porque Beja precisa de muito mais”.
Neste contexto, o Beja Consegue! também remeteu um comunicado esta manhã, onde reforça as ideias já mencionadas e realça que "não são aumentados os apoios às associações culturais e desportivas".
Paulo Arsénio fechou este ponto de reunião de câmara, frisando que de facto não estava previsto “aumento para as freguesias neste mandato”. Foi proposto igualmente por Paulo Arsénio que, “no próximo ano”, sejam os vereadores da CDU a apresentar “uma versão de orçamento primeiro”.
Foi aprovado ainda, por maioria com votos a favor do PS e abstenção da CDU e Beja Consegue, a proposta de Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Beja para 2022.
Os documentos só serão definitivamente aprovados após submetidos para apreciação e aprovação em Assembleia Municipal, com data ainda por definir.
