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Política

BE: diz que há instalação abusiva de culturas intensivas e superintensivas em Portugal

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BE: diz que há instalação abusiva de culturas intensivas e superintensivas em Portugal


O deputado do Bloco de Esquerda Ricardo Vicente questionou o Governo sobre a “instalação abusiva e desregulada de culturas intensivas e superintensivas em Portugal.” Os olivais, o amendoal, as culturas em estufa e outras que não têm regulamentação eficiente e que estão a ter fortes impactos ambientais e na saúde pública, no que se refere aos campos do Alentejo, mereceram atenções do parlamentar.

O que motivou a pergunta do deputado está relacionado com o facto, da APA – Associação Portuguesa do Ambiente ter emitido parecer negativo sobre a avaliação de impacto ambiental e a instalação de um campo de abacates no Algarve “num campo que já está instalado, numa extensão de 130ha e numa zona sensível, uma situação que foi publicamente denunciada a tempo e do conhecimento da CCDR”. O parlamentar questionou, igualmente, sobre “os olivais, o amendoal as culturas em estufa e outras que não têm regulamentação eficiente e que estão a ter fortes impactos ambientais e na saúde pública, no que se refere aos campos do Alentejo.”

Para o BE não se pode aceitar que o território esteja “a ser alvo de transformações brutais, que uniformizam as paisagens com monoculturas, que consomem recursos hídricos e que são beneficiados por investimentos públicos de regadio contra o interesse público e contrariando as evidências científicas sobre a resposta às alterações climáticas”. Neste contexto, Ricardo Vicente quis saber se “o Governo pensa promover a melhoria e a criação de pequenos regadios dispersos em toda a superfície agrícola útil e com menos impactos ambientais em vez de fazer investimentos de privilégio para uma minoria como decorre no Alqueva”; se “está prevista a redução dos incentivos a sistemas agrícolas desajustados das condições produtivas reais, nomeadamente através do ajustamento do preço da água de rega nos regadios públicos aos custos reais” e o que “pretende fazer quanto à manutenção da heterogeneidade da paisagem e diversidade biológica que suportam o equilíbrio dos ecossistemas.”


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