De acordo com a Junta de Freguesia de Baleizão para se usufruir deste apoio é necessário estar “em stuação de desemprego originada pela pandemia no ramo profissional com impacto negativo desde 30 de março de 2020”; comprovar “a perda total ou parcial de vencimento devido à pandemia de pelo menos um dos elementos do agregado familiar, (será excluído do apoio qualquer membro do agregado familiar cujo rendimento seja igual ou superior ao salário mínimo nacional de seiscentos e sessenta e cinco euros)” e fazer prova de “ser residente na freguesia”.
“Este apoio será concedido através de parceria com o comércio local da freguesia, sendo que o beneficiário pode optar pelos vários estabelecimentos comerciais existentes.” E “o apoio será atribuído para aquisição de bens de primeira necessidade (alimentares) e será depositado diretamente no estabelecimento escolhido.”
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