As assembleias municipais reuniram-se. Neste que foi o 3º. Congresso da Associação (ANAM) ficaram duas mensagens. As assembleias municipais querem participar, de forma ativa, no processo de descentralização de competências e regionalização.
Para Albino Almeida, reeleito hoje Presidente da ANAM, “as assembleias municipais não são dispensáveis do processo de descentralização, consideramos que é aí que reside a chave do sucesso para uma transferência de competências que só fará sentido se os vários níveis do Estado souberem onde querem que o próprio Estado esteja presente a nível local, regional e concelhio.”
Sobre o processo de descentralização e regionalização Maria da Conceição Casa Nova, Presidente da Assembleia Municipal de Beja que marcou presença no encontro, considera que “as Assembleias Municipais deverão ter um papel fundamental, cultivando uma política de proximidade e reforçando a sua função de provedoria e de formação de cidadãos cada vez mais ativos."
Sublinhou igualmente que "as Assembleias Municipais, apesar de serem o expoente máximo da democracia, quase 50 anos após a sua criação, continuam a ser o parente pobre do Poder Local. É por isso urgente o reforço do seu papel, através de uma nova lei eleitoral autárquica que possibilite uma participação mais ativa das mesmas."
