No âmbito da cooperação técnica e financeira com as autarquias, o Governo anunciou que vão ser celebrados contratos-programas e acordos de colaboração entre o Estado e 12 municípios.
Segundo nota de imprensa da secretaria do Ministério da Coesão Territorial, estes contratos-programa comparticipam em mais de quatro milhões de euros obras como a beneficiação de paços do concelho, requalificação de instalações desportivas e culturais, num investimento global que ascende a 14 milhões de euros.
A celebração destes contratos-programa e acordos de colaboração é suportada
através de verbas inscritas no Orçamento do Estado de 2022, integradas na
rubrica das transferências para a Administração Local, indica o documento.
