Durante o mês de fevereiro de 2021, o IFAP procedeu a pagamentos ao setor agrícola no montante total de 33,3 milhões de euros. Neste valor incluem-se também os pagamentos no âmbito das medidas COVID-19 para apoio ao setor, avança documento do Ministério da Agricultura, em comunicado.
Hoje, no dia em que assinala o seu 43º aniversário, a CNA promove um debate online, pelas 15h, sobre a importância da Agricultura Familiar e suas Organizações no contexto da Declaração dos Direitos Camponeses aprovada pela ONU e da Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar.
A CNA, em reunião do Ministério da Agricultura, apresentou algumas reclamações, entre elas, o combate à especulação de preços, o apoio pela perda de rendimento e alargamento do prazo de candidaturas ao PU 2021 e propôs algumas soluções.
A ministra e o secretário de Estado da Agricultura destacam “a importância do setor agrícola, perante uma pandemia sem precedentes a nível mundial”, que “perante as dificuldades, não parou, adaptou-se e mostrou toda a sua capacidade e resiliência, garantindo alimentos frescos, seguros e saudáveis, nas mesas das famílias”, diz o comunicado do Ministério que chegou à Voz da Planície.
Depois de um ano de 2020 bastante difícil para os Agricultores, principalmente os pequenos e médios, as perspetivas para 2021 são tudo menos positivas e o ano começa da pior maneira. O novo confinamento obrigatório veio, mais uma vez, encerrar uma das principais fontes de escoamento da produção da Agricultura Familiar, diz a nota de imprensa da CNA enviada à nossa redação.
A Comissão Organizadora da Ovibeja decidiu cancelar a edição de 2021 em virtude da situação de pandemia pela Covid-19 que o país atravessa.
No âmbito da evolução da situação de emergência em Portugal provocada pela pandemia, e de acordo com o Plano de Contingência, a EDIA decidiu encerrar todos os espaços de acesso público, nomeadamente o Centro de Interpretação de Alqueva e o Museu da Luz.
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, homologou quatro novos projetos de regadio, integrados no Programa Nacional de Regadios (PNRegadios), no valor de 50 milhões de euros, refere o comunicado enviado à nossa redação.
O Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo aposta na fileira dos frutos secos, através da transferência de conhecimento e tecnologia para a promoção, diferenciação e competitividade do amendoal no Alentejo.
No último dia do ano 2020 fazemos o balanço destes 12 meses de trabalho na EDIA e perspetivamos 2021. José Pedro Salema fez um balanço positivo de 2020 e avançou que o trabalho da EDIA em 2021 vai prosseguir nas mais diversas áreas.
“O Ministério da Agricultura regista com satisfação a publicação dos resultados preliminares do Recenseamento Agrícola 2019, que resulta de um esforço coletivo, dos técnicos do Instituto Nacional de Estatística e em especial dos agricultores e dos recenseadores” e divulga os dados.
Está disponível on-line, o Guia de Boas Práticas Agroambientais elaborado pela EDIA, enquanto “entidade promotora e gestora dos Aproveitamentos Hidroagrícolas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), em parceria com a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, (DGADR).”
Numa primeira análise aos resultados preliminares do Recenseamento Agrícola 2019, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a 18 de Dezembro, a CNA assinala com preocupação o encerramento de 15,5 mil explorações agrícolas nos últimos dez anos, quebra registada, sobretudo, entre os pequenos e médios agricultores, a Agricultura Familiar.
A futura Política Agrícola Comum (PAC) será marcada pela valorização crescente de objetivos ambientais e climáticos, a par do objetivo nacional de promover uma gestão ativa de todo o território, baseada numa produção agrícola e florestal inovadora e sustentável.
O Ministério da Agricultura revela que valoriza “vinhas em modo de produção biológico, agricultura familiar e vinhas históricas” e que avança a “dotação de 50 milhões de euros” para este efeito, para a VITIS – regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas.
O Ministério da Agricultura abriu dois avisos do PDR2020 para “apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, através de um prémio à primeira instalação e apoio ao respetivo investimento na exploração agrícola”. O período para submissão das candidaturas termina no dia 20 de janeiro de 2021.
A Confagri diz que a portaria recentemente publicada sobre as questões da “eletricidade verde” não cumpre o estipulado na lei do OE2020 e diz que as associações de agricultores sentem-se defraudadas.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), realiza no dia 9 de dezembro, a partir das 11 horas, um seminário online dedicado ao tema “A Aplicação PAC em Portugal em 2021 e 2022”. Já são mais de 1.000 os inscritos para assistirem a esta sessão de esclarecimento.
Já foi publicada a portaria com a medida excecional no PDR2020 no valor de 12,2 milhões de euros aprovada pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, para minimizar os impactos económico-financeiros causados pela pandemia COVID-19.
A CNA denuncia, em comunicado, que a portaria que “supostamente regulamenta uma medida inscrita em Orçamento do Estado (OE) para 2020 (introduzida na 2ª alteração, a 24 de Julho), dedicada ao apoio com os custos energéticos no sector agrícola e pecuário” não “respeita a lei inscrita no documento”.
"O Governo tenta esconder a grave crise que milhares de pequenos e médios agricultores atravessam, e que tende a agravar-se, face à evolução da pandemia e das medidas insuficientes para a controlar", afirma a CNA na nota de imprensa enviada à nossa redação. Refere-se a CNA à forma como a situação da agricultura foi apresentada "no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República, ao ensaiar da já velha teoria do «oásis», por parte da ministra.
“Com mais de 600 inscritos dos dois lados da fronteira, o webinar luso-espanhol sobre «A Pecuária Extensiva face aos novos desafios da PAC»”, realizado no passado dia 5, “atingiu os objetivos propostos pelos organizadores e revelou a importância do trabalho conjunto”, refere a ACOS, em comunicado.
O Ministério da Agricultura revela que pagou, a título de adiantamentos, no âmbito do Pedido Único 2020 (PU2020), 552 milhões e 800 mil euros aos agricultores portugueses. “Estes pagamentos foram feitos por forma a responder aos impactos da pandemia COVID-19 e minimizar os seus efeitos”, frisa a tutela.
O Ministério da Agricultura garante que “já estão reunidas as condições para que o pagamento, por antecipação da Produção Integrada, inicialmente previsto para 30 de outubro, no valor de 22,8 milhões de euros, seja processado no decorrer da próxima semana.” Em comunicado, o deputado Pedro do Carmo, refere que conseguiu “obter garantias” destes pagamentos “na primeira quinzena” deste mês.
A ministra da Agricultura participou, ontem, no início simbólico da campanha da azeitona 2020 – 2021, com uma visita à Herdade da Figueirinha e ao Lagar do Marmelo, em Beja e Ferreira do Alentejo, respetivamente.
O Governo anunciou novas medidas no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, a aplicar a partir de 4 de Novembro, entre elas a proibição da realização de feiras e mercados de levante. Neste contexto, a CNA lamenta, e considera inaceitável, que se volte a “discriminar os pequenos e médios agricultores que têm nestas feiras e mercados um canal preferencial para venda da sua produção.”
A Ministra da Agricultura está hoje, no distrito de Beja, para marcar o início da campanha da azeitona 2020 – 2021.
A CAP mostra-se indignada pelo “incumprimento do Estado nos pagamentos de medidas agroambientais no montante de 25 mil euros cuja liquidação estava programada para 30 de outubro”. Por sua vez a CNA diz que “o Governo falha ao não garantir comparticipação nacional para adiantamento das ajudas destinadas a apoiar a Produção Integrada.”
Em nota de imprensa, a EDIA frisa que “o maior lago artificial da Europa” conseguiu suportar longos períodos de seca, garantindo “a água necessária para todas as atividades que dela dependem dentro da sua área de influência”. Acrescenta que até esta data “Alqueva distribuiu cerca de 350 milhões de metros cúbicos de água”.
“Após uma longa ronda negocial entre os 27 Estados Membros foi alcançado um acordo relativo à aplicação da Política Agrícola Comum (PAC) para o próximo ciclo de programação”, refere o comunicado do Ministério da Agricultura. Uma política “mais orientada para os resultados”, avança, também, o documento.
Uma primeira leitura da proposta do Orçamento do Estado para 2021 merece da CNA o seguinte comentário: “esta proposta continua a não contemplar as verbas necessárias para a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar. Aliás, este tipo de agricultores são tudo menos prioritários no documento apresentado, quer em termos estratégicos, quer em termos orçamentais.”
Inovação, pioneirismo e diferenciação; Orientação para a Sustentabilidade; Partilha e parceria; Investimento e Orientação para o mercado foram os principais critérios para a atribuição dos Prémios Vida Rural que este ano distinguiram a ACOS – Associação de Agricultores do Sul. Rui Garrido, presidente da Direção da ACOS, diz que a “Associação está honrada com este reconhecimento”.
A CAP diz em nota de imprensa que “a atribuição, este ano, do Prémio Nobel da Paz ao Programa Alimentar das Nações Unidas é motivo de grande satisfação para a Agricultura.”
A ACOS revela que fez a aquisição de equipamentos para o Laboratório de Química. O objetivo, frisa a Agricultores é aumentar “a oferta de análises de azeite”, uma necessidade manifestada pelos produtores.
A CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal apresentou, no Centro Cultural de Belém, o documento estratégico “Ambição Agro 2020-30”, que representa o contributo dos Agricultores nacionais para o Plano de Recuperação e Resiliência que o Governo terá de apresentar em Bruxelas até ao próximo dia 15 de outubro.
“O Ministério da Agricultura alerta para o envio, por via postal, de pequenos pacotes de sementes, não solicitados, provenientes de países asiáticos. Esta situação está também a ser reportada em vários países da União Europeia e por países terceiros.”
A CNA revela que participou na Consulta Pública à “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030”, que pretende ser “a principal alavanca financeira e económica do País, após o embate inicial do estado epidémico”, mas afirma que “ignora a importância estratégica da Agricultura Familiar.”
O Ministério da Agricultura revela que antecipa, já este mês, a entrega “de ajudas, incluídas no Pagamento Único (PU2020), no valor de 112 milhões de euros, dirigidas a cerca de 137 mil beneficiários”. A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) diz que “esta ajuda é bem-vinda”, mas que “não chega”, pois é “parte do que deveria ser antecipado”.
A ligação da albufeira do Monte da Rocha, situada no concelho de Ourique, ao Alqueva, através da Barragem do Roxo é para o Governo um projeto prioritário. O projeto de execução da obra encontra-se em fase de elaboração e tudo indica que esteja concluído em outubro deste ano. O presidente da autarquia de Ourique mostra-se satisfeito com o anúncio do Ministério da Agricultura.
A Câmara Municipal de Serpa e a Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCA) formalizaram um protoloco de colaboração para a salvaguarda e proteção do património arqueológico no âmbito dos processos agrícolas.
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