De acordo com a regulamentação comunitária, esclarece o Ministério da Agricultura, “será feita uma antecipação extraordinária do pagamento aos agricultores de 70 milhões de euros na medida de apoio à Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas, de 31 milhões de euros na medida de apoio à Produção Integrada e de 11 milhões de euros na medida de apoio à Agricultura Biológica, desde que reunidas as condições regulamentares relativas ao controlo prévio ao pagamento.” Refere, também, que “estes pagamentos, co-financiados pelo FEADER, obrigam a uma antecipação das dotações do Orçamento do Estado no valor de cerca de 25 milhões de euros.”

Rui Garrido, da FAABA, recorda que “em anos anteriores as ajudas eram pagas, em duas vezes, uma parte em outubro e outra em dezembro” e que “aquilo que os agricultores pediram foi a antecipação destes pagamentos em agosto”. Acrescenta que “há muitos setores prejudicados” e que por isso mesmo, “esta ajuda é bem-vinda, mas não chega para as necessidades e é uma parte do que deveria ser antecipado”.

O Ministério, por sua vez, frisa que “a antecipação pela primeira vez para agosto destas ajudas «é também uma forma de reconhecimento do papel importante da Agricultura e dos agricultores portugueses que permitiram que as cadeias de produção e abastecimento em Portugal funcionassem durante todo este tempo difícil e que continuássemos, embora com constrangimentos, a crescer nas exportações»”. Salienta, ainda, que “as ajudas no âmbito do PU, em 2020, foram aumentadas em 112 milhões de euros face ao ano anterior” e que “este valor corresponde a um aumento de 85 milhões de euros nos pagamentos diretos e 27 milhões de euros na medida de Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas.”

Foto: Agroportal