A data, de 6 de junho, coincide com os seis anos, seis meses e 23 dias, ou seja, o tempo de serviço que os professores têm por recuperar. Hoje é dia, também, de manifestações em Lisboa e Porto. Os docentes, e educadores, do distrito de Beja participam na manifestação que decorre, durante a tarde desta terça-feira, em Lisboa.
A manifestação, em Lisboa, é às 15h30, e sai do Marquês de Pombal para se dirigir à Assembleia da República. O distrito de Beja participa, deste território saem dois autocarros do Sindicato de Professores da Zona Sul (SPZS), com professores e educadores.
Manuel Nobre, presidente do SPZS, espera que “este protesto junte cerca de 100 mil professores de todo o País”.
No Porto, a concentração começa às 10h30, no Campo 24 de Agosto para percorrer a Avenida dos Aliados.
A greve de hoje, de 24 horas, incide sobre todo o serviço distribuído nesta terça-feira e assenta num conjunto de reivindicações a que “o Governo demora em dar resposta”, é referido no pré-aviso da Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN).
“O Governo continua a negar a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias”, explica Manuel Nobre, do SPZS, sindicato afeto à Fenprof, e critica “o projeto de diploma aprovado em Conselho de Ministros que irá criar novas e mais injustas assimetrias”. Deixa, contudo, a indicação de que “a luta dos professores é antiga e não se esgota nesta data”. Lembra que “há greves marcadas aos exames, levando a luta dos professores até ao final do ano, situação que não é desejável, bem como mais iniciativas de contestação previstas para o próximo ano letivo".
“A tutela não aceitou recuperar todo o tempo de serviço prestado a todos os docentes que estiveram a aguardar vaga de acesso aos 5.º e 7.º escalões, nem aceitou integrar, nas medidas por si propostas, os docentes do 10.º escalão”, regista, salientando que “tal significa tratamentos desiguais e discriminatórios, sem justificação razoável”.
A recusa da tutela em rever o regime de mobilidade por doença é outra razão a encaminhar os professores para a luta. A Fenprof admite que a recusa tem “lesado milhares de docentes”, significando a “manutenção de muitas injustiças e desigualdades entre docentes portadores de doenças incapacitante ou que tenham a seu cargo familiar direto nessas circunstâncias”.
Por outro lado, o Ministério da Educação ”continua a recusar a resolução negociada de problemas, como os relacionados com a sobrecarga e desregulação nos horários de trabalho, a aposentação, a pré-reforma, o tempo de serviço prestado em creche para efeitos de carreira, a criação de grupos de recrutamento para as áreas da Expressão Dramática e do Teatro, bem como da Intervenção Precoce", lembra, igualmente, Manuel Nobre.
A paralisação desta terça-feira envolve, para além da Fenprof, oito organizações sindicais de professores, nomeadamente a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), a Federação Nacional da Educação (FNE), Pró-Ordem dos Professores (Pró-Ordem), Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (Sindep), Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (Sinape), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu) e Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU)] e ”respeita o disposto legalmente”. Neste sentido, realça a Fenprof, “não há lugar ou necessidade de se fixarem serviços mínimos”.
