Na sequência das medidas de combate à pandemia relativamente ao novo confinamento, o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, deram explicações adicionais, recordando que as medidas anunciadas “têm impacto sobre um conjunto muito grande de atividade económica”.

No que diz respeito à Cultura, Graça Fonseca referiu que “foi necessário adotar um conjunto de medidas de apoio às entidades, às empresas e aos trabalhadores deste setor. Desde logo, o governo decidiu aprovar um programa, Garantir Cultura, no valor global de 42 milhões de euros, é um apoio universal, não concursal e a fundo perdido”.

O “Garantir Cultura” tem dois principais objetivos, “apoiar as entidades que exploram salas de espetáculos ao vivo e de cinema independente e produtores, promotores e agentes de espetáculos artísticos com o compromisso de programação que pode ser de forma digital ou física”, e apoiar igualmente “as pessoas e entidades individuais do setor”, referiu ainda Graça Fonseca.

Relativamente aos apoios reforçados para as empresas, Pedro Siza Vieira confirmou que “todas as empresas que são objeto da determinação de encerramento de atividade têm imediatamente acesso ao regime de lay-off simplificado que foi recuperado e reforçado”. Em relação ao Programa Apoiar, este servirá para apoiar empresas com quebra homóloga de faturação “superior a 25%” em 2020.

Os processos de execução fiscal que estivessem em curso ou que pudessem vir a ser instaurados pela Segurança Social ou Autoridade Tributária, ficam suspensos, e foram reabertas as linhas de crédito com garantia do Estado para os setores mais afetados, realçou Siza Vieira.

Foto: Reuters