As ministras Ana Catarina Mendes e Ana Abrunhosa – adjunta e dos Assuntos Parlamentares, com a tutela do Desporto, e da Coesão Territorial, respetivamente, enviaram uma missiva a todas as autarquias em que sublinham que o valor indicativo dos apoios a esta área de intervenção, que engloba o universo do edificado sob alçada da administração local e regional, é de 247 milhões de euros, no conjunto dos Programas Regionais, no âmbito do PT2030.

Os equipamentos desportivos municipais são ”uma forma de estimular a atividade física e desportiva nos territórios e de contribuir para a promoção do desporto escolar e para os índices de bem-estar e saúde de todos os estratos etários. Verifica-se, porém, que são infraestruturas com consumo energético intensivo, representando grandes custos de operação e onde, por isso mesmo, existe margem para progressão em termos de eficiência energética”, refere o governo em nota de imprensa.

Dentro deste programa, são aceites uma série de ações para renovações, nomeadamente o isolamento térmico das paredes, das coberturas, dos pavimentos e/ou dos envidraçados; sistemas de climatização para aquecimento e/ou arrefecimento e de aquecimento de águas; substituição de janelas e portas ineficientes e sistemas de ventilação e iluminação natural; sistemas de climatização (aquecimento, arrefecimento ou ventilação) e sistemas de gestão inteligente da energia; instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável; entre outros.

Em paralelo, as ministras recordam que, além dos 247 milhões de euros dos Programas Regionais do PT2030, as autarquias locais têm também ao seu dispor um conjunto de instrumentos financeiros, designadamente no âmbito do financiamento europeu, que podem ser também utilizados.