A Câmara Municipal e a Assembleia Municipal de Mértola aprovaram, por maioria, o orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2020, com um montante total de 19 milhões de euros.
Em Vidigueira, a Câmara Municipal, está a realizar uma consulta pública junto da população para aferir dos níveis de satisfação, conhecimento e resposta nas áreas da limpeza urbana, manutenção de espaços verdes, recolha de resíduos sólidos urbanos indiferenciados e materiais recicláveis.
A Câmara Municipal de Castro Verde e a União de Freguesias de Castro Verde e Casével iniciaram, na última 5ª feira, um acordo de transferência de competências em várias áreas.
Na Voz da Planície continuamos a fazer o balanço do 2019 e a perspectivar o novo ano que está quase a começar. Vítor Besugo, coordenador distrital de Beja da ANAFRE afirma que este foi um ano positivo e destaca vários aspectos.
No antigo edifício dos silos da EPAC, na vila museu, realiza-se, a partir das 10.30 horas, a sessão pública de apresentação da Estação Biológica de Mértola.
A Delegação Distrital de Beja da ANAFRE regressou às reuniões descentralizadas pelo distrito. Nesta segunda ronda reuniu-se, na passada segunda-feira, com os autarcas do concelho de Almodôvar, na sede da União de Freguesias de Almodôvar e Graça de Padrões. Neste encontro participaram representantes de todas as freguesias, assim como o coordenador nacional, Jorge Amador.
Foi aprovada a candidatura para a criação do Centro Tecnológico Agroalimentar do Alentejo (CETAA), num valor de investimento total elegível de cerca de 2 milhões de euros, comparticipado a 85% pelo Alentejo 2020, revela a Câmara Municipal de Serpa, em nota de imprensa.
Consciente da ameaça que representa o Mexilhão-Zebra, a EDIA adquiriu duas estações de desinfeção de embarcações, ao abrigo do programa Life Invasep, que põe à disposição dos utilizadores das albufeiras de Alqueva de forma gratuita.
Os cabeças de lista, nas legislativas 2019, pelo círculo eleitoral de Beja, em representação das forças políticas com assento parlamentar, respondem no programa da Voz da Planície: Prova Oral, a um painel fixo de três convidados. A cabeça de lista do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Aiveca, é a primeira a prestar Prova Oral.
O Hospital José Joaquim Fernandes em Beja está desde as 6.00 horas desta 6ª feira e até às 8.00 horas de domingo, dia 18, sem serviço de urgência de obstetrícia e ginecologia. Esta semana é a segunda vez que o Hospital de Beja não tem este serviço.
O Hospital José Joaquim Fernandes em Beja está desde as 6.00 horas desta 3ª feira e até às 8.00 horas de amanhã, dia 14, sem serviço de urgência de ginecologia e obstetrícia.
Tradicionalmente a Piscina Municipal de Moura inicia a sua época balnear no dia 1 de junho, contudo, este ano, devido às obras de requalificação que têm estado a decorrer, e que irão ser retomadas em setembro, este equipamento municipal abre ao público nesta segunda-feira, feriado municipal.
A ACOS recebe, hoje, às 15.00 horas, nas suas instalações, as Jornadas de apresentação da Rede Ibérica para a Transferência do Conhecimento e a Inovação no Montado.
Já foi publicado em Diário da República, no passado dia 5, o decreto-lei n.º 78/2019, que aprova o regime jurídico de gestão dos museus, monumentos e palácios. Este diploma, que já está em vigor, define as condições de transferência do Museu de Beja para a DRC Alentejo e determina que os “autos de transferência” sejam celebrados no prazo de 60 dias, a contar da sua entrada em vigor.
O serviço de urgência de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital de Beja não está a funcionar durante o dia de hoje. O serviço deixou de ser prestado às 08.00 horas deste domingo, dia 09 e é retomado às 08.00 horas desta segunda-feira, dia 10.
A campanha “A Europa na minha região” permite aos cidadãos da região Alentejo descobrir projetos cofinanciados por Fundos da União Europeia. Este ano a campanha abrange projetos na área da Ciência e Transferência de Tecnologia e Conhecimento, que terão as “portas abertas”, mostrando o que os Fundos da União Europeia fizeram pela sua região.
A Rádio Voz da Planície (RVP) de Beja volta a editar este ano, como habitualmente, por ocasião da Ovibeja, uma revista. A edição da revista Ovibeja 2019 é dedicada ao tema: “Poder + Local”.
As obras de beneficiação da Piscina Municipal de Moura já estão a decorrer. O projecto inclui a reabilitação da estrutura existente, aplicação de novo revestimento interior dos tanques, repavimentação do espaço envolvente ao tanque principal, introdução de caleiras e instalação de elevador de transferência hidráulico.
Foi aprovado esta semana, em reunião ordinária do Conselho Intermunicipal da CIMBAL, o "Auto de Transferência" desta Comunidade para a Direção Regional de Cultura do Alentejo, de meios humanos, logísticos, contratuais e de espólio, afetos ao Convento de Nossa Senhora da Conceição e à Igreja de Santo Amaro. O documento foi aprovado com 12 votos a favor e 1 contra.
O PS de Vidigueira e os seus deputados municipais afirmam, em comunicado, que não “compactuam com ilegalidades cometidas pelos eleitos da CDU”. Em causa está a questão da transferência de competências para os municípios em 2019 e a “marcação de três assembleias municipais”, uma em setembro, outra em janeiro e outra em março, que os deputados municipais do PS consideram ser “ilegais”.
A secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira, esteve, ontem, no Museu Regional Rainha Dona Leonor, em Beja, e assegurou que o modelo de transferência previsto para a tutela do Ministério da Cultura assegura a manutenção do seu espólio e dos funcionários do quadro. O processo de negociações está a ser ultimado e a CIMBAL espera que o protocolo seja assinado no início de maio.
Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Vidigueira esclarecem, em nota de imprensa, que estão confiantes na “legalidade” das suas decisões, relativamente à convocação das duas últimas reuniões deste órgão. Os eleitos do PS e MVI dizem que padecem de “ilegalidade”, segundo o documento da Coligação, e “abandonaram as duas últimas reuniões” ameaçando denúncias “às entidades competentes”.
A Assembleia Municipal de Vidigueira reúne-se hoje, em sessão extraordinária, a partir das 21.30 horas, na Sala de Sessões do Edifício dos Paços do Concelho.
Estão marcados para, hoje, dois laboratórios de inovação aberta-inovação agroalimentar. De manhã, a sessão realiza-se na Escola Superior Agrária de Beja, da parte da tarde, no CADES-Centro de Apoio ao Desenvolvimento Económico de Serpa.
A Villa Romana de Pisões marcou a Assembleia Municipal de Beja, desta semana. As perguntas foram feitas no período de intervenção do público sobre visitas, protocolo com a UE e acessibilidades. Nesta reunião foram rejeitadas, ainda, por unanimidade a transferência de competências, nas áreas da saúde, educação, cultura e “proteção e saúde animal e segurança dos alimentos”.
O Secretariado do Partido Socialista de Beja sublinha, em nota de imprensa, "o importante momento que Beja está a atravessar com a transferência do Museu Regional para a tutela da Direcção Regional de Cultura do Alentejo".
João Dias está preocupado com o futuro do Museu Regional de Beja e decidiu questionar o Governo, através do ministério da Cultura.
O STAL de Beja ouviu, ontem, as preocupações dos trabalhadores do Museu Regional Rainha D. Leonor sobre o processo de transferência deste equipamento e postos de trabalho para o Ministério da Cultura. O STAL de Beja vai pedir uma reunião à CIMBAL para saber como foi acautelada esta situação, assim como à Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRC Alentejo).
O Museu Regional Rainha D. Leonor vai integrar a rede sob responsabilidade do Ministério da Cultura (MC), avança a CIMBAL, em nota de imprensa, garantindo que foi “assegurada”, neste processo, "uma gestão partilhada entre a Câmara Municipal de Beja e a Direção Regional de Cultura do Alentejo”, o que significa “a permanência do seu espólio na região e manutenção dos postos de trabalho.” A adpBeja está preocupada com o futuro do Museu e quer debate público sobre o assunto.
“Não se deve aceitar algo sobre o qual não se tem exato conhecimento” afirma Jorge Rosa referindo-se à questão da transferência de competências para o ano de 2019 e justificando porque disse a CIMBAL, órgão em que preside o Conselho Intermunicipal, “não” a esta matéria. Jorge Rosa é o protagonista nesta sexta-feira, no jornal das 17.00 horas, da “Semana vista por...”.
A Concelhia de Vidigueira da CDU repudia, em nota de imprensa, as “suspeições” que o Movimento Independente de Vidigueira “tem pretendido insinuar sobre as tomadas de posição e decisões dos diferentes órgãos do município” relativamente à transferência de competências.
A Assembleia Municipal de Ferreira do Alentejo aprovou, na passada segunda-feira, a decisão da Câmara Municipal de aceitar a transferência de competências previstas na Lei-Quadro da Transferência de Competências do Estado para as autarquias locais, com uma exceção.
Transferência de competências no ano de 2019 foi o tema central da Assembleia Municipal, extraordinária, realizada ontem, onde ficou claro que os eleitos do PS e da CDU têm posições diferentes sobre esta matéria. Nos jornais alargados das 12.00 e das 17.00 horas fique a saber, em detalhe, porque está o PS de acordo, apesar de ter votado "não" oito diplomas setoriais e porque diz "não" a todos a CDU.
O Movimento Vidigueira Independente vem, em nota de imprensa, repudiar “a forma encontrada pela CDU para rejeitar as competências a transferir para o Município”.
A coordenadora concelhia da CDU de Mértola faz saber, em nota de imprensa, que os dois vereadores da CDU na autarquia da vila museu votaram favoravelmente a proposta da não aceitação de transferência de competências, conforme o proposto na Lei Nº 50/2018 de 16 de Agosto, tendo sido assim a proposta votada unanimidade pelos eleitos da CDU e do PS.
Reúne-se hoje, em sessão extraordinária, a Assembleia Municipal (AM) de Beja. A sessão tem início marcado para as 18.00 horas e realiza-se no Salão Nobre do edifício do ex-Governo Civil para deliberar, entre outros pontos de agenda, sobre a transferência de competências no ano 2019, previstas na Lei 50/2018, de 16 de agosto.
O CEBAL organiza, hoje, mais uma sessão da iniciativa “Um Dia Com....empresa Clarke, Modet & Cº Portugal”, com Miguel Duarte e Marta Santos, que vão apresentar a palestra intitulada “Protecção de invenções por patente e transferência de tecnologia-Onde, como e porquê?”.
O concurso público para a empreitada de requalificação da piscina municipal de Moura foi publicado, esta semana, em Diário da República. O prazo para apresentação de propostas decorre até às 18.00 horas do dia 8 de Fevereiro de 2019.
É, hoje, assinado o contrato de financiamento relativo à obra de reabilitação da Piscina Municipal de Moura, no âmbito do “BEM – Beneficiação de Equipamentos Municipais”. A assinatura do contrato realiza-se, pelas 16.30 horas, nas instalações da CCDR Alentejo.
Oito entidades do Alentejo e uma do Ribatejo associaram-se para criar e dar corpo a um projeto que visa promover o empreendedorismo na região. O Instituto Politécnico de Beja é uma das entidades que vai ajudar jovens empreendedores a criar novas empresas e gerar emprego.
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