O Instituto da Segurança Social expandiu de forma massiva o seu canal de vídeo-atendimento, desde o início da semana passada. Após uma experiência-piloto, este canal passou a contar com uma rede de 67 balcões espalhados por todos os distritos do país, com capacidade para realizar mais de 15 mil atendimentos por mês.
O PSD vai realizar eleições diretas para escolher o presidente no dia 04 de dezembro e o 39.º Congresso será entre 14 e 16 de janeiro, em Lisboa. Até à data apresentaram-se como candidatos Rui Rio e Paulo Rangel. Gonçalo Valente, presidente da Distrital de Beja, apoia Paulo Rangel. Um apoio que pode vir a ser também o da estrutura distrital avançou o líder.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), manifesta em comunicado, a sua profunda indignação pela forma processual, na sequência de um regular processo de consulta, como foram tomadas as decisões pela Ministra da Agricultura sobre as medidas respeitantes aos Pagamentos Diretos 2022.
O BE pediu esclarecimentos ao ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre a destruição de mais cinco charcos temporários mediterrânicos destruídos pela instalação de estufas, em Odemira.
O Governo assinou, um Protocolo com a Massa Insolvente da Multiparques a Céu Aberto – Campismo e Caravanismo em Parques, S. A., para a cedência temporária de alojamento no Zmar Eco Experience, que estipula a disponibilização de 34 unidades neste alojamento para situações decorrentes da situação sanitária no Município de Odemira.
O Ministério da Cultura aumentou a dotação do programa Garantir Cultura, destinado às entidades artísticas não empresariais, de 12 para 23 milhões de euros. Deste modo, o Governo revela que será possível apoiar a totalidade de projetos que cumpre os requisitos, num número superior a 1100.
O Município de Ourique lança mais uma iniciativa de apoio às famílias e de valorização do comércio local. Já na época do natal o Município tinha promovido uma iniciativa deste género e lança agora a iniciativa “Primavera é no comércio local”.
"O Ministério da Cultura informa que foram solicitados, até ao momento, 5151 pedidos de apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, sob a forma de subsídio, no valor de 1 Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 438,81 euros", diz a tutela.
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, no passado dia 11, foi à Assembleia da República para uma audição sobre a estratégia para o setor, na qual, a par das medidas e de um ponto de situação relativo aos vários apoios, exaltou o papel da Agricultura durante a pandemia, referindo que “O setor não parou. Nada faltou na mesa dos portugueses”.
A Voz da Planície está a ouvir esta semana pessoas que têm negócios familiares, e que integram o tecido do comércio local, sobre os impactos deste segundo confinamento. Hoje damos voz a duas pessoas que têm cafés/pastelarias no centro da cidade e que afirmam estar a passar “por dificuldades”, queixam-se de “falta de apoios” e revelam mesmo, que têm suportado gastando "poupanças e pequenos fundos de maneio" e contando com a “ajuda de familiares”.
Durante o mês de fevereiro de 2021, o IFAP procedeu a pagamentos ao setor agrícola no montante total de 33,3 milhões de euros. Neste valor incluem-se também os pagamentos no âmbito das medidas COVID-19 para apoio ao setor, avança documento do Ministério da Agricultura, em comunicado.
O Município de Vidigueira anuncia medida de apoio à dinamização da atividade económica do concelho. A Isenção do pagamento da fatura da água para empresas de restauração é apenas uma das medidas aprovada e para implementar nos primeiros três meses deste ano no concelho de Vidigueira.
Abandonar a utilização de notas e moedas para pagamentos é a tendência atual, devido ao surgimento da covid-19 os portugueses usam cada vez mais o cartão como o seu meio principal de pagamento.
A ministra e o secretário de Estado da Agricultura destacam “a importância do setor agrícola, perante uma pandemia sem precedentes a nível mundial”, que “perante as dificuldades, não parou, adaptou-se e mostrou toda a sua capacidade e resiliência, garantindo alimentos frescos, seguros e saudáveis, nas mesas das famílias”, diz o comunicado do Ministério que chegou à Voz da Planície.
A futura Política Agrícola Comum (PAC) será marcada pela valorização crescente de objetivos ambientais e climáticos, a par do objetivo nacional de promover uma gestão ativa de todo o território, baseada numa produção agrícola e florestal inovadora e sustentável.
No âmbito da transição entre períodos de programação, a candidatura aos apoios às medidas agroambientais irá abrir, em 2021, a novos compromissos, a assumir nos anos de 2021 e 2022.
A CNA denuncia, em comunicado, que a portaria que “supostamente regulamenta uma medida inscrita em Orçamento do Estado (OE) para 2020 (introduzida na 2ª alteração, a 24 de Julho), dedicada ao apoio com os custos energéticos no sector agrícola e pecuário” não “respeita a lei inscrita no documento”.
O Ministério da Agricultura revela que pagou, a título de adiantamentos, no âmbito do Pedido Único 2020 (PU2020), 552 milhões e 800 mil euros aos agricultores portugueses. “Estes pagamentos foram feitos por forma a responder aos impactos da pandemia COVID-19 e minimizar os seus efeitos”, frisa a tutela.
O Ministério da Agricultura garante que “já estão reunidas as condições para que o pagamento, por antecipação da Produção Integrada, inicialmente previsto para 30 de outubro, no valor de 22,8 milhões de euros, seja processado no decorrer da próxima semana.” Em comunicado, o deputado Pedro do Carmo, refere que conseguiu “obter garantias” destes pagamentos “na primeira quinzena” deste mês.
A CAP mostra-se indignada pelo “incumprimento do Estado nos pagamentos de medidas agroambientais no montante de 25 mil euros cuja liquidação estava programada para 30 de outubro”. Por sua vez a CNA diz que “o Governo falha ao não garantir comparticipação nacional para adiantamento das ajudas destinadas a apoiar a Produção Integrada.”
“Após uma longa ronda negocial entre os 27 Estados Membros foi alcançado um acordo relativo à aplicação da Política Agrícola Comum (PAC) para o próximo ciclo de programação”, refere o comunicado do Ministério da Agricultura. Uma política “mais orientada para os resultados”, avança, também, o documento.
A autarquia bejense anuncia que foi aprovada, na última reunião de Câmara, a atribuição de um apoio suplementar ao Desporto, no valor de 20 mil euros.
O Ministério da Administração Interna informou as redações que procedeu ao “pagamento, este mês, da primeira tranche dos retroativos referentes a suplementos não pagos em período de férias, entre 2010 e 2018, aos militares da GNR e agentes da PSP.”
O Ministério da Agricultura revela que antecipa, já este mês, a entrega “de ajudas, incluídas no Pagamento Único (PU2020), no valor de 112 milhões de euros, dirigidas a cerca de 137 mil beneficiários”. A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) diz que “esta ajuda é bem-vinda”, mas que “não chega”, pois é “parte do que deveria ser antecipado”.
"Mais de metade dos consumidores que adiaram compras estão de regresso às lojas para concretizarem as mesmas (53%). Contudo, a evolução da economia (24%), as perspetivas de emprego (19%) e a evolução da pandemia (17%) serão fundamentais para que os consumidores concretizem as suas compras", diz o estudo efetuado pelo Observador Cetelem.
A Câmara de Moura afirma, em nota de imprensa, que foi aprovado, com os votos favoráveis do PS e a abstenção dos vereadores da CDU, o Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas referente ao ano de 2019.
A Câmara Municipal de Mértola revela que aprovou várias medidas de apoio aos empresários do concelho, de modo a ajudar todos os que foram afetados pela pandemia.
“Não Arrisque” é o nome da nova campanha comunicacional da EMAS de Beja. Tem como objetivo “despertar a consciência de todos para a necessidade de reajustar comportamentos no que ao distanciamento social diz respeito, em período de pandemia.”
Consciente da importância da comparticipação municipal nos medicamentos para os rendimentos da população e depois do término do Estado de Emergência, o município de Ourique revela, em nota de imprensa, que vai retomar esta medida descentralizada de apoio social.
A autarquia castrense revela, em comunicado, que “avança com apoios, diretos e indiretos, superiores a 123 mil euros para apoiar as famílias, as Instituições de Solidariedade Social e as empresas do concelho de Castro Verde”. A decisão foi aprovada terça-feira, dia 14 de abril, em reunião de Câmara.
A Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, reconhecendo a existência de medidas destinadas a algumas entidades da Economia Social, estranha que não tenham sido considerados sectores específicos como o Movimento Associativo Popular.
Os vereadores eleitos pela CDU, na Câmara Municipal de Beja, propuseram algumas medidas que consideram podem contribuir para a segurança e bem-estar dos trabalhadores do município e da população do concelho.
“A proposta de lei que permite aos inquilinos em dificuldades suspender o pagamento da renda durante o estado de emergência e mês subsequente” foi aprovada no parlamento, com o voto favorável do PS e abstenção das restantes bancadas.
O prazo para a entrega do IRS começou na passada quarta-feira, dia 1 de abril, para decorrer até 30 de junho, e é totalmente online, invalidando as deslocações dos contribuintes. As declarações devem entrar dentro do prazo, mas não nos primeiros dias, por ser uma altura em que ocorrem “eventuais erros de sistema”.
A Voz da Planície continua a ouvir aquelas que são as principais medidas de combate à COVID-19, por parte dos municípios do Baixo Alentejo. Nesta sexta-feira, ouvimos João Português, presidente da Câmara de Cuba. São muitas as medidas que o Município tem no terreno, entre elas a Bolsa de Voluntariado do Concelho e o Fundo de Emergência Covid-19.
O Município de Almodôvar decidiu conceder “isenções e descontos no consumo de água, de rendas municipais, de habitações e espaços de comércio.”
O prazo para a entrega do IRS arranca nesta quarta-feira, dia 1 de abril, para decorrer até 30 de junho, e é totalmente online, invalidando as deslocações dos contribuintes. As declarações devem entrar dentro do prazo, mas não nos primeiros dias, por ser uma altura em que ocorrem “eventuais erros de sistema”.
Nesta jornada informativa continuamos a ouvir aquelas que são as principais medidas de combate à pandemia de COVID-19 que as autarquias têm implementado. Hoje ouvimos António José Brito, presidente da Câmara Municipal de Castro Verde. Isenção de pagamentos, alargamentos de prazos e o programa de apoio social “Fique em casa, nós vamos por si” são as medidas realçadas pelo autarca.
A EMAS de Beja decidiu suspender, temporariamente, o atendimento presencial, estabelecendo assim, “uma linha de proteção adicional para os seus clientes e colaboradores”, refere o comunicado da empresa municipal.
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