O Governo decidiu estabelecer condições excecionais que permitem a circulação de trabalhadores nas freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve, no município de Odemira, onde foi fixada uma cerca sanitária para contenção da transmissão da infeção por covid-19.
A Infraestruturas de Portugal (IP) fez publicar em Diário da República dois concursos públicos para o desenvolvimento dos “Projetos e Estudos para a Modernização da Linha do Alentejo. O investimento na Modernização da Linha do Alentejo integra o Plano Nacional de Investimentos PNI2030, prevendo a duplicação do troço Poceirão-Bombel e a requalificação e eletrificação do troço Casa Branca e Beja”, é avançado.
A EMAS de Beja encontra-se a remodelar a rede de drenagem de águas pluviais na rua Gago Coutinho, na Cabeça Gorda.
No passado dia 30 de abril foi finalizado e assinado o acordo entre o PSD e o CDS-PP no distrito de Beja e neste contexto a coligação “Juntos para Cumprir Odemira”, composta por estes dois partidos, marca a sua posição relativamente aos acontecimentos recentes no concelho de Odemira, condenando a forma como tem sido tratado pelo Governo neste contexto de pandemia.
“A ampliação do Centro Escolar Vipasca, que terá um investimento superior a 2 milhões euros, vai arrancar no final do presente ano letivo. A empreitada já foi aprovada pelo Tribunal de Contas e estão assegurados todos os requisitos para que esta obra possa avançar no término do presente ano letivo”, revela a autarquia.
António Costa anunciou ontem que há sete concelhos que não reúnem as condições para avançar para a próxima fase, a 3ª do desconfinamento, enquanto que quatro deles irão mesmo recuar para a fase anterior. Beja estava nos sete que ficariam estagnados, mas a autarquia contestou e hoje de manhã houve um recuo nesta decisão. Afinal Beja vai desconfinar e ainda será publicado no decorrer do dia de hoje um comunicado da DGS com esta informação.
A CDU considera que as “acessibilidades são fundamentais para o concelho e região.” E que “Beja e as suas freguesias precisam, urgentemente, de mais e melhores acessibilidades”. Neste contexto realiza, neste sábado, dia 17, uma marcha lenta para “denunciar o estado” das estradas municipais 512 e 513 e do IP8, com concentração às 14.30 horas no Parque de Feiras e Exposições, em Beja, seguindo-se o percurso por Quintos, Salvada, Cabeça Gorda para terminar em Beja, na freguesia de Beringel.
O Ano Europeu das Ferrovias já começou, há duas semanas, nos outros países, com lançamentos dos planos ferroviários e no caso de Portugal o lançamento deverá acontecer ainda no decorrer deste mês. Florival Baiôa, do Beja Merece+, avançou à Voz da Planície que "o PNOP – Plano Nacional de Obras Públicas prevê a eletrificação da linha férrea até à Funcheira, assim como a possibilidade de ligação da mesma ao aeroporto de Beja”.
“A ampliação do Centro Escolar Vipasca foi aprovada pelo Tribunal de Contas e estão assegurados todos os requisitos para que esta obra possa avançar no término do presente ano letivo. A área total de construção que se pretende levar a efeito é de 1473.90 metros quadrados, aos quais acresce uma área de 459,30 metros quadrados de zonas exteriores cobertas”, diz a Câmara de Aljustrel.
O Comando Territorial de Beja da PSP já revelou as ocorrências registadas, de 26 a 31 de março, no âmbito da sua atividade operacional. Do conjunto revelado destacamos a detenção de um indivíduo por suspeita da prática do crime de tráfico de estupefacientes e a apreensão de 14 doses de haxixe e 135 euros. Foram recolhidas, também, 22 armas de fogo, perdidas a favor do Estado.
O parlamento aprovou o projeto-lei do PSD que renova por mais 70 dias a obrigatoriedade de usar máscaras em espaços públicos, medida que vigora em Portugal desde 28 de outubro e que terminaria na segunda-feira dia 5 de abril.
Até à madrugada do dia 5 de abril, 05.00 horas, a circulação entre concelhos está proibida. A partir da meia noite de 1 de abril entra em vigor um novo Estado de Emergência, que vigora até 15 do mesmo mês.
Terça-feira é dia de “Falar Claro” na Voz da Planície e hoje os comentadores deixam as suas reflexões sobre três temas, entre eles a questão da reversão da fusão de freguesias. O programa começa às 18.00 horas, vai até às 19.00 horas, e nele participam José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós-de-Mina.
O Município de Aljustrel diz que foi informado de que a Variante de Aljustrel está integrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) do Governo, a “ser executado entre 2021 e 2026.” Refere que a “Variante de Aljustrel faz parte do conjunto de reformas e de investimentos que permitirão ao país retomar o crescimento económico sustentado”, considerando esta “necessária” e “prioritária”.
O Ministério de Cultura divulgou a regulamentação referente aos apoios extraordinários para o setor da cultura, no seguimento da publicação da Portaria nº 37-A/2021. São medidas que visam reduzir os impactos da pandemia, promovendo a retoma gradual das atividades culturais, em concordância com o plano de desconfinamento atualmente em vigor.
Ainda com a primeira fase do desconfinamento em Portugal a ser implementada, as regras voltam a apertar. Desde a meia noite desta sexta-feira, e de forma antecipada, que está proibida, até à madrugada de 5 de abril, a circulação entre concelhos. A saúde pública sabe que “há grande identificação dos picos de infeção com os momentos de celebrações religiosas”, daí as restrições impostas neste período de Páscoa.
A EMAS de Beja assinou nesta semana, o auto de consignação da Empreitada de remodelação do sistema público de drenagem das águas pluviais na Rua Gago Coutinho na Cabeça Gorda. O custo previsto para a obra é de mais de 83 mil euros.
A Guarda Nacional Republicana realiza até ao final do dia de hoje, a operação de fiscalização intensiva de veículos pesados, orientando as ações para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique maior circulação deste tipo de veículos, de forma a promover a segurança rodoviária e diminuir o risco de acidentes.
O plano de desconfinamento já foi revelado. Vai ser lento e faseado, ou seja começa segunda, dia 15 e decorre até 3 de maio. Creches, pré-escolar e 1º Ciclo, assim como ATLS para estas idades, regressam às aulas presencias segunda-feira. O mesmo acontece com comércio ao postigo, cabeleireiros, manicures e similares, livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária, bibliotecas e arquivos.
A Assembleia Municipal de Serpa aprovou, por unanimidade, uma moção, apresentada pelos eleitos da CDU, “Pela construção do IP8”. No documento é exigido ao Governo que se “encontre uma solução imediata para a situação do IP8, entre o nó da A26 e Vila Verde de Ficalho, garantindo a segurança na circulação e o arranque imediato das obras de construção”.
A edição de 2021 do Concurso Vinhos de Portugal, uma iniciativa promovida pela ViniPortugal, irá decorrer de 17 a 21 de Maio. Inicialmente previsto para o final de Abril, o evento foi reagendado devido às medidas restritivas de circulação, no âmbito da atual situação pandémica. Este será o 8º ano consecutivo, que os júris nacionais e internacionais, elegem os melhores vinhos do país.
Na sequência de aprovação no Programa de Concessão de Incentivos Financeiros para a construção e modernização de Centros de Recolha Oficial de Animais, encontram-se a ser concretizados 17 projetos, um deles em Cuba, que objetivam não só a recolha de animais, como também, o seu tratamento, esterilização, estadia e adoção com intervenção da Comissão de Coordenaçãoe Desenvolvimento Regional da Região Alentejo (CCDR Alentejo).
No passado dia 15, foi publicada a portaria nº37-A/2021 do Ministério da Cultura relativa ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura, no âmbito de resposta à pandemia provocada pelo novo corona vírus. Nenhum destes apoios impede a candidatura aos apoios normais já existentes, como os do Garantir Cultura.
A Câmara de Serpa informa que “depois da Junta de Freguesia de Vila Verde de Ficalho e da União de Freguesias de Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo terem denunciado a grave degradação do piso da Estrada Nacional 260, que atravessa o concelho”, a autarquia “associa-se, mais uma vez, a esta luta mais do que justa das populações do concelho.”
O Ministério da Administração Interna (MAI) avança que a partir das 00h00 de segunda-feira, dia 15, mantém-se limitada a circulação entre Portugal e Espanha - e somente nos Pontos de Passagem Autorizados (PPA) - ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.
A Câmara Municipal de Moura avança que foi concluída a intervenção num dos largos do Bairro 25 de Abril, na cidade de Moura. Em Safara, o Largo das Ameias também já se encontra requalificado.
O Governo determinou uma medida de autoconfinamento dos cidadãos portugueses em território continental, tendo em conta a evolução da situação epidemiológica a nível mundial, o aumento dos casos de infeção por SARS-CoV-2 em Portugal e a deteção de novas estirpes do vírus, que vigora a partir das 00h00 de domingo, dia 31 de janeiro, até ao final do dia 14 de fevereiro.
O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo presidente da República até às 23h59 do dia 30 de janeiro (Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro).
A Câmara Municipal de Castro Verde decidiu que a “nova” Rua Morais Sarmento não terá espaços de estacionamento, nem veículos em circulação. A decisão foi tomada após um processo de análise e consulta dos cidadãos e comerciantes.
Os ministérios da Educação e da Saúde deram indicação para começar nesta quarta-feira a campanha de testagem, com testes de antigénio nas escolas dos concelhos de risco “extremamente elevado” de contágio por Covid-19. Hoje já estão em vigor também novas medidas cujo objetivo é controlar a situação de pandemia que o país atravessa.
O primeiro-ministro anunciou ontem, a proibição da venda ao postigo de todo o tipo de bebidas nos cafés, entre outras medidas para reforçar o confinamento geral. A proibição de circulação entre concelhos vai voltar a ser aplicada aos fins de semana no território continental. Atenção ainda não está definida a data de entrada em vigor destas medidas.
A CNA sublinha as dificuldades que em 2020 incidiram sobre a Agricultura Familiar, sobretudo devido à pandemia de COVID-19, e devido às opções políticas do Governo e do Ministério da Agricultura. São necessárias outras e melhores políticas agro-rurais para defender a produção nacional e a soberania alimentar do país.
O Município de Aljustrel já assinou o contrato de adjudicação da Empreitada da Ampliação do Centro Escolar Vipasca. “Contrato, este, que será agora apreciado pelo Tribunal de Contas. Está ainda esta autarquia empenhada em envidar todos os esforços para conseguir também mais um reforço financeiro para a construção total desta obra”, pode ler-se no comunicado da Câmara de Aljustrel.
A Infraestruturas de Portugal (IP) avança que concluiu “a empreitada para a colocação de uma rede de vedação na EN122, com um investimento associado de cerca de 50 mil euros, no seguimento da implementação de medidas de proteção do Lince Ibérico. Trata-se de um troço com cerca de 1,3 km, localizado no concelho de Mértola, distrito de Beja.”
Durante este fim-de semana não se pode circular entre concelhos até às 05.00 horas de segunda-feira, dia 11. Nos concelhos de risco de contágio “elevado”, “muito elevado” e “extremamente elevado” está proibida, igualmente, a permanência na via pública, assim como a circulação a partir das 13.00 horas. Nestas circunstâncias estão , no do distrito, os concelhos de Beja, Vidigueira, Cuba, Alvito, Aljustrel, Castro Verde, Moura e Serpa.
A Câmara Municipal de Beja informa que no decorrer da extensão do estado de emergência – que impõe para este fim de semana a restrição de circulação entre concelhos, assim como a permanência na via pública a partir das 13.00 horas, devido ao facto de estar em risco “muito elevado” de contágio - decidiu cancelar os eventos culturais marcados para o Pax Julia e Centro UNESCO. Decidiu, igualmente, encerrar estes espaços, assim como a Casa da Cultura e a Biblioteca Municipal durante o período da manhã.
A lista de concelhos já foi revista e do distrito há dois em risco de contágio “extremamente elevado”: Vidigueira e Cuba, mais dois em risco “muito elevado”: Beja e Alvito e quatro em risco “elevado”: Aljustrel, Castro Verde, Moura e Serpa. Todos vão ter proibição de circulação no fim-de-semana a partir das 13.00 horas. Vidigueira pediu a suspensão do ensino presencial nas escolas do concelho. Recorde-se que o Estado de Emergência vigora até 15 de janeiro.
Autarcas, empresários, e especialistas técnicos solicitam audiência à Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habilitação e ao Governo. Atuais políticas da UE e do Governo estão tecnicamente mal fundamentadas e conduziriam Portugal ao isolamento económico.
A Câmara de Beja diz que reclamou junto da Infraestruturas de Portugal o facto, do primeiro concurso público para projeto da reabilitação do IP 8 terminar na rotunda do aeroporto e não na rotunda da "Força Aérea". Avança também que foi publicada a retificação do mesmo, em Diário da República no passado dia 31 de dezembro de 2020, contemplando agora todo o troço desde a "fronteira" com o concelho de Ferreira do Alentejo até à Rotunda da "Força Aérea".
A Guarda Nacional Republicana (GNR) tem no terreno, até ao dia 4 de janeiro de 2021, a operação “Natal e Ano Novo”. Os militares estão particularmente atentos ao excesso de velocidade, a manobras perigosas e à utilização indevida do telemóvel.
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