“Dos 14 municípios do distrito de Beja seis ainda não aceitaram as competências na área da educação”, avança o Diário do Alentejo na sua última edição. Sobre a aceitação de competências que dizem respeito à área social, os autarcas querem propor o seu adiamento até final do ano.
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal está a desenvolver uma campanha nacional de sensibilização sobre o direito à habitação.
A Assembleia Municipal, da União das Freguesias de Santa Vitória e Mombeja, pede o início dos “procedimentos necessários para a concretização do processo de reposição” destas duas freguesias. Quer convocar “uma Assembleia de Freguesia especificamente para o efeito”.
No início de cada ano, o STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local faz uma “ronda” pelos municípios para lhes apresentar uma carta reivindicativa com aspetos “importantes para a melhoria das condições de trabalho dos seus trabalhadores”. O suplemento de penosidade e insalubridade e o regresso às 35 horas semanais são alguns dos aspetos que constam deste documento.
Ana Horta foi reeleita presidente da Mesa da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL). Integram ainda a Mesa, Norberto Fialho como vice-presidente e Elsa Romba Barros, como secretária. A nova Assembleia elegeu, também, o secretariado Executivo Intermunicipal, tendo Fernando Romba sido, igualmente, reeleito como primeiro Secretário.
Passou a ser obrigatória a apresentação de teste negativo à covid-19 em diversas situações. O Governo assegura que todos os utentes têm direito a 4 testes gratuitos, por mês, mas no distrito de Beja só uma farmácia, em Odemira, aderiu a este serviço, o que significa que a população dos outros concelhos fica sem acesso a esta possibilidade. Responsáveis locais da saúde pediram resolução desta questão à tutela e o presidente da Câmara de Beja também, garantindo que haverá uma solução ainda antes do Natal.
Quando se fala do Hospital de Beja os problemas “crónicos” sobressaem e desta vez foi o Beja Merece Mais (BMM) a denunciar, “velhos problemas”, dizendo que “está em alerta vermelho em vários serviços”. Há especialidades que já não existem, outras em risco de desaparecerem e ainda outras que quando os especialistas vão de férias não funcionam. A Voz da Planície ouviu, igualmente, a ULSBA e a Comissão de Utentes de Beja.
A CIMBAL reuniu-se com o secretário Adjunto e da Defesa Nacional e na ordem de trabalhos foi incluído o ponto de situação da vacinação contra a covid-19 nos municípios que integram a Associação. Neste encontro, foi feito um balanço positivo sobre esta matéria e ficou decidido manter o acompanhamento e monitorização das situações nas ERPI’s – Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, no âmbito do desenvolvimento da situação pandémica.
A EAPN Portugal lança campanha de sensibilizando para o direito à habitação, oferecendo aos presidentes das autarquias “tijolo” para os incentivar à “construção de políticas que efetivem o acesso à habitação digna”.
Integrado na edição 2021 da Semana Europeia das Regiões e Cidades, que é organizada pelo Comité das Regiões Europeu e pela Comissão Europeia. a CCDR Alentejo promove, hoje, no seu auditório, pelas 14.45 horas um evento local, presencial, para todos os autarcas da região Alentejo.
António Costa falou em Beja, no comício de apoio à recandidatura de Paulo Arsénio, também, sobre o PRR e o próximo quadro plurianual e referiu que “quanto mais perto os autarcas estão do poder melhor para as populações”. Paulo Arsénio pediu a sua reeleição e deixou críticas aos adversários, falando, entre outros aspetos, do “desnorte ideológico do PCP em Beja”.
Jerónimo de Sousa esteve em Beja, no Largo da Estação, para fazer uma declaração sobre a ferrovia. O secretário-geral do PCP frisou que “não investir na Linha do Alentejo” é impedir este território de avançar. Lembrou, também, o secretário-geral do PCP que a opção do Governo foi “criar um ramal Beja/Casa Branca e daqui a oito anos”.
Na sequência de contactos anteriores com a EDIA, deputados da Assembleia da República, agricultores e entidades representativas dos mesmos, os presidentes dos municípios de Cuba e Vidigueira, participaram num encontro com a ministra da Agricultura, no qual manifestaram as suas preocupações sobre o atraso no lançamento das obras do Bloco de Rega de Cuba e Vidigueira, que têm vindo a ser adiadas.
Os presidentes dos Municípios de Cuba e de Vidigueira, João Português e Rui Raposo, reuniram-se com a EDIA, na semana passada, para questionar a empresa sobre o atraso na construção do Bloco de Rega de Vidigueira que irá abranger as freguesias de Vila Alva e de Vila Ruiva, no concelho de Cuba. João Português, presidente da Câmara de Cuba, refere que, estando todas as condições reunidas, “não faz sentido” que a construção ainda não se tenha iniciado.
Os presidentes das Câmaras de Aljezur e de Odemira reuniram-se com o Ministro do Ambiente e o vice presidente da APA e os diretores da APA do Algarve e Alentejo, tendo os dois autarcas manifestado preocupações e colocado uma série de questões sobre a situação do uso da Barragem de Santa Clara, entre elas, o corte de água a pequenos consumidores dos concelhos, pela Associação Beneficiários do Mira.
A Comissão de Utentes dos Serviços Públicos do Concelho de Sines realiza, hoje, uma ação de luta, às 18:00, no Jardim das Descobertas, com o lema "Agir em defesa dos Serviços Públicos".
O “Falar Claro” está de regresso nesta terça-feira e os comentadores partilham as suas reflexões a partir das 18.00 horas e até às 19.00 horas, como habitualmente. Hoje um dos temas em debate é a lei eleitoral autárquica, nomeadamente as alterações já aprovadas no Parlamento, na passada semana.
Nas próximas autárquicas os eleitores vão poder votar até às 20h, mais uma hora do que o habitual, prevendo-se igualmente o voto para cidadãos confinados ou idosos em lares que estiverem no concelho onde estão recenseados, de acordo com uma alteração à lei, aprovada na semana passada.
A Assembleia da República aprovou, por maioria, as alterações à lei eleitoral autárquica, que dá “resposta às reivindicações dos movimentos de autarcas independentes que se queixavam de dificultar as candidaturas.”
O PS Odemira, em comunicado, refere que o “anúncio das novas medidas de combate à pandemia, o que se assiste, é a um claro agravamento destas, o que não é justo, nem coerente face à realidade socioeconómica do território”, demonstrando-se alinhado com a posição tomada pela Câmara Municipal de Odemira.
Sandra Pereira, eurodeputada do PCP, realizou uma visita a Cuba e a Alvito, acompanhada por dirigentes locais e regionais do PCP e manteve encontros com os autarcas dos dois concelhos. Uma visita realizada no âmbito do trabalho regular dos eurodeputados, no sentido de conhecer as problemáticas, e mais-valias, dos diversos concelhos do país.
Sandra Pereira, eurodeputada do PCP, promove durante o dia de hoje, uma visita aos concelhos de Cuba e Alvito.
A Comissão de Utentes dos Serviços Públicos do concelho de Alcácer do Sal, informa que irá decorrer uma ação de luta, no próximo dia 16, pelas 18h00, em frente ao Centro de Saúde de Alcácer do Sal, “pela defesa do Serviço Nacional de Saúde”.
Os autarcas de Moura e de Odemira reuniram-se, ontem, com o primeiro-ministro por estes serem dois dos concelhos acima do limiar de risco para o contágio por covid-19, ou seja 120 casos por 100 mil habitantes. Deste encontro saíram indicações de testagem em massa e mais fiscalização das forças de segurança.
Arranca nesta segunda-feira, 5 de abril, o segundo desconfinamento. Mas há advertências para os concelhos de risco e Beja, Moura e Odemira estão nos 19 que integram esta listagem.
“O transporte ferroviário é cada vez mais uma resposta de futuro e por isso o Partido Socialista (PS) de Odemira sublinha a importância deste meio de transporte para a mobilidade dos cidadãos e a sustentabilidade do nosso território”, reivindicando mais serviços ferroviários.
Terminamos a Semana da Igualdade dando destaque a duas mulheres autarcas. Lucília Simão é presidente da Junta de Freguesia de Cabeça Gorda e Juvenália Salgado de Figueira dos Cavaleiros. Ambas reconhecem a importância da Lei da Paridade, mas também dizem que são precisas mais mulheres na política e que devem perceber que podem ser parte ativa sem ser obrigadas.
Autarcas do Alentejo litoral exigem ao governo rapidez na execução dos projetos, manifestando ao ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, a preocupação pelos atrasos na execução dos projetos ferroviários e rodoviários da região.
Beja foi escolhida pela direção nacional do PSD para dar início a um ciclo de formações que vão ser levadas a cabo um pouco por todo o país. “Esta é uma parceria com o Instituto Francisco Sá Carneiro e os Autarcas Social Democratas” e o ciclo é designado por “Social Democracia e o Poder Local”.
Hoje é dia de “Falar Claro” na Voz da Planície e de mais uma hora de conversa com o habitual painel de comentadores: José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina, a partir das 18.00 horas e até às 19.00 horas. Nesta terça-feira, como habitualmente, o painel de comentadores deixa as suas reflexões sobre três temas da atualidade.
No passado dia 1, os autarcas do Baixo Alentejo reuniram com Jorge Seguro Sanches, Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, com o propósito de se efetuar um ponto de situação sobre a pandemia. No Baixo Alentejo já foram distribuídas mais de 6 mil vacinas.
O presidente de Cuba considera que depois das presidenciais é tempo de se começar a analisar se “as autárquicas 2021 podem ser realizadas no período que está pensado”. João Português considera que se deveria olhar para uma série de variáveis e verificar se “há ou não condições para a realização” deste ato eleitoral, “protegendo a saúde de todos”, desde que se “garanta na mesma 4 anos de mandato aos futuros eleitos”.
Autarcas, empresários, e especialistas técnicos solicitam audiência à Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habilitação e ao Governo. Atuais políticas da UE e do Governo estão tecnicamente mal fundamentadas e conduziriam Portugal ao isolamento económico.
O presidente da Federação do Baixo Alentejo do PS fecha os balanços de 2020 e as perspetivas para 2021. Nelson Brito frisa a capacidade que a região teve de responder em 2020 perante uma situação de pandemia e diz encarar 2021 com esperança. Este ano, Nelson Brito quer que seja de “afirmação da região”, nas mais diversas áreas e de “vitórias para o PS nas autárquicas”.
Os municípios do Baixo Alentejo reuniram-se, ontem, com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e o secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local para fazerem o ponto de situação sobre a resposta à pandemia no território.
O secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches, e o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, estão hoje de visita a Beja, no âmbito do acompanhamento da situação epidemiológica e respetiva reposta à pandemia naquela região.
Esta reunião surge do seguimento do encontro entre os presidentes de Câmara, no 32º aniversário do Parque Natural, onde discutiram e fizeram um balanço deste período, no qual concluíram que a conservação da natureza e a biodiversidade, continua a ser a grande mais-valia para esta região.
Foram realizadas ontem, as eleições indiretas para as lideranças das cinco CCDR's do país. Em simultâneo decorreu, também, o ato eleitoral para um vice-presidente, nas instalações das comunidades intermunicipais. Ceia da Silva foi o vencedor e vai agora liderar, tendo como vice-presidente Aníbal Costa, a CCDR Alentejo, nos próximos cinco anos.
As CCDR's escolhem os seus novos líderes amanhã. As eleições indiretas decorrem entre as 16.00 e as 20.00 horas e em simultâneo decorre, também, o ato eleitoral para um vice-presidente, nas instalações das comunidades intermunicipais. A liderança da CCDR Alentejo é disputada por Ceia da Silva e Roberto Grilo. Aníbal Costa candidata-se à vice-presidência.
No dia 13 deste mês, os presidentes das câmaras, das assembleias municipais e das juntas de Freguesia são chamados a escolher o presidente da CCDR Alentejo, para os próximos 5 anos. Na corrida à liderança estão dois candidatos. O primeiro a revelar-se foi Ceia da Silva e o segundo, Roberto Grilo, que se assume como o “único candidato independente”.
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