A Autoridade Tributária (AT) recorda, através de publicação partilhada nas redes sociais, que os contribuintes devem validar as suas faturas para efeitos do IRS referente a 2023, até ao dia 26 de fevereiro.
Os hospitais notificaram 38.771 casos de infeção respiratória e 6.262 casos de gripe na época 2023/2024, segundo o Instituto Ricardo Jorge, que aponta uma mortalidade por todas as causas acima do esperado nas pesoas com mais de 45 anos.
As experiências e as dificuldades dos alunos ciganos nas escolas são semelhantes às das crianças e jovens imigrantes, nomeadamente em termos de discriminação, revela um estudo nacional sobre trajetórias escolares dos estudantes ciganos no ensino secundário.
O presidente da Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) disse não ver “com bons olhos” a eventual cedência de água do Alqueva a Espanha devido à seca, vaticinando prejuízos para a lavoura alentejana.
O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) entregou no parlamento um projeto de resolução a recomendar medidas de apoio ao setor agrícola e a recomendar que seja declarada situação de seca no território nacional.
A Plataforma Cidadã enviou à ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva mensagem a fundamentar a importância estratégica e de interesse nacional da modernização e eletrificação do troço ferroviário entre Beja-Ourique/Funcheira e da variante da Linha do Alentejo ao Aeroporto de Beja.
A Assembleia da República (AR) recomendou ao Governo o aproveitamento do Aeroporto de Beja “nas suas diversas dimensões e potencialidades”, partir de um projeto do PCP, aprovado em janeiro, conforme a Voz da Planície adiantou na altura.
Foram votados, no parlamento, projetos de resolução sobre acessibilidades da região, do PCP, do PAN, BE e Chega, que foram rejeitados. Já a recomendação de se “investir mais na linha ferroviária do leste”, do PS de Portalegre, foi aprovada.
O Grupo Municipal da Aliança aprovou uma recomendação, na Assembleia Municipal de Lisboa, onde é pedido que a autarquia faça junto "das operadoras aéreas e da ANA - Aeroportos de Portugal pressão para aliviar o tráfego aéreo no aeroporto da capital", defendendo "o de Beja como alternativa".
Em 2022, o Prémio Cinco Estrelas Regiões distinguiu a Praia Fluvial de Monsaraz, na categoria de Praias e o Dark Sky Alqueva na categoria de Astroturismo. Este ano participaram 425 mil consumidores portugueses e no total foram distinguidos 114 ícones regionais e 112 marcas locais.
Até ao próximo dia 5 de abril, à segunda e à terça-feira, vão decorrer as Sessões Distritais/Regionais do Programa Parlamento dos Jovens, uma iniciativa da Assembleia da República (AR). Em Beja estão agendadas duas sessões, dia 14 e 15.
A Coligação Democrática Unitária (CDU) de Moura revela que foi rejeitada, em reunião da Assembleia Municipal, uma proposta apresentada em defesa do concelho. Recomendava às entidades: Governo e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) a “garantia de financiamento para os 10 mil hectares de blocos de rega prometidos" a este território.
O teletrabalho deixou de ser obrigatório e agora é apenas recomendado. Tem novas regras, depende de um acordo entre a empresa e os funcionários, mas há casos em que este regime pode ser adotado sem acordo com a entidade empregadora.
A Assembleia da República recomenda ao Governo que inicie a ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, através da construção do novo edifício previsto no projeto técnico, designado corpo G, em 2022. O documento foi publicado em Diário da República na passada quinta-feira.
A vacina a utilizar será a Comirnaty, que tem parecer positivo da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) para a formulação pediátrica. Nesta fase inicial de vacinação, a Direção Geral da Saúde diz que a prioridade são as crianças dos 5 aos 11 anos de idade “com doenças consideradas de risco”.
Recentemente voltou a ser aprovada uma recomendação que tem a indicação, entre outras sugestões, que a 2ª fase das obras no Hospital de Beja tenham início ainda em 2022. O deputado do PCP, eleito por Beja, recorda que “há décadas que esta reivindicação é feita” e pergunta: “havendo dinheiro é por faltar 15% de comparticipação que não se faz a 2ª fase das obras?”.
João Dias volta a encabeçar a lista da CDU pelo Círculo de Beja nas legislativas 2022 e Jerónimo de Sousa está na cidade, no domingo, para apoiar a candidatura que foi ontem apresentada. Estes são alguns dos motivos que levaram a Voz da Planície a convidar João Dias para o Magazine da Semana, de hoje, que pode ouvir a partir das 17.00 horas.
A Assembleia da República recomendou ao Governo a adoção de medidas para promover a inclusão e a salvaguarda da qualidade de vida na área do Perímetro de Rega do Mira e no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).
A Direção Geral da Saúde (DGS) recomenda o uso de máscara em aglomerados populacionais, eventos em espaços exteriores e no recreio nas escolas, apesar do uso da máscara ao ar livre deixar de ser obrigatório a partir de segunda-feira, dia 13.
A Direção Geral de Saúde avança que atualizou a norma 002/2021 que considera a administração da terceira dose da vacina em "pessoas com mais de 16 anos e em condições de imunossupressão".
O PCP afirma que, tendo conhecimento de que “o SUB de Castro Verde enfrenta crónicas e sérias carências que há muito deveriam ter sido resolvidas”, entregou na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda a “construção urgente do novo edifício do Serviço de Urgência Básica (SUB)”. O projeto de resolução vai hoje à Comissão Parlamentar de Saúde e é votado para a semana.
O Município de Odemira avança que aprovou o Fundo de Apoio Financeiro à Instalação e Adaptação de Esplanadas e à Criação de Lojas On-line, no valor de 100 mil euros, medidas que visam o relançamento da economia e a manutenção de postos de trabalho, de forma a contrariar as consequências económicas e sociais provocadas pela pandemia e pelas medidas restritivas impostas na região.
A situação mediática que se sente em Odemira nos últimos dias, veio demonstrar a necessidade urgente do Estado Português em intervir neste território. A Assembleia Municipal de Odemira enviou uma tomada de posição relativamente a esta situação, aprovada por unanimidade, tendo em vista o desenvolvimento sustentável da região.
Os eleitos na Assembleia Municipal (AM) de Odemira congratulam a Assembleia da República pelo “resultado da votação respeitante à tomada de posição conjunta na redação final resultante dos projetos de resolução apresentados pelo PS, PSD, BE e PCP, relativamente à situação vivida no Perímetro de Rega do Mira e reais consequências nos concelhos de Aljezur e Odemira.”
“Em Portugal, 65% das crianças, entre os 2 e os 10 anos, não veem cumprida a recomendação internacional da OMS para uma ingestão mínima de três porções de fruta e duas porções de legumes diárias”, isto mesmo refere o PAN, no projeto de lei apresentado para que não sejam distribuídos leites achocolatados ao pré-escolar e 1º ciclo, visando o combate à obesidade infantil e promoção de hábitos alimentares saudáveis.
Os deputados do PAN André Silva, Bebiana Cunha e Inês de Sousa Real apresentaram um projeto de resolução onde recomendam ao Governo, em nome de uma “efetiva coesão territorial, especialmente no Alentejo” e de “uma aposta no setor dos transportes” mais “amiga do ambiente” que seja dada “prioridade” à “requalificação da linha ferroviária do Alentejo.”
O grupo Parlamentar do PAN requereu ao Governo a alteração das regras de entrada no país para casais binacionais não-casados, evitando desta forma a “continuação de uma situação que tem obrigado milhares de casais a permanecem fisicamente separados, desde março de 2020, em face das restrições impostas em matéria de viagens e de fronteiras no contexto da COVID-19”, refere o documento.
A Distrital de Beja do PSD foi ontem a votos. Gonçalo Valente recandidatou-se e foi reeleito para um mandato de mais dois anos, com 96,23% dos votos.
IPSS’s do concelho de Moura criam Equipa de Intervenção Imediata de forma a compensar as necessidades imediatas de substituição de funcionários que se encontrem em vigilância ativa, confinamento ou isolamento profilático, de modo a assegurar a prestação de cuidados a pessoas idosas.
As condições das habitações e sociais em que vivem os imigrantes dos 12 mil hectares dos concelhos de Odemira e de Aljezur, que pertencem ao denominado Perímetro de Rega do Mira (PRM) estão nas preocupações de diversos grupos parlamentares. Neste contexto foram aprovadas, na passado dia 9, na Assembleia da República, 5 recomendações, do PS, PSD, BE, PCP e PAN.
O presidente da Distrital de Beja do PSD anuncia, em nota de imprensa, a sua demissão e a sua recandidatura ao cargo.
A poucos dias do início do novo ano letivo, o Grupo Parlamentar do PAN deu entrada de uma recomendação ao Governo para que as crianças que ingressam, pela primeira vez, no pré-escolar ou que transitam para o 1º ciclo, possam ser acompanhadas pelos pais ou encarregados de educação durante um período transitório.
A deputada do CDS, Cecília Meireles questionou a ministra da Agricultura, no sentido de saber em que ponto está a aplicação das recomendações feitas na Resolução da Assembleia da República n.º 15/2019, de 5 de fevereiro, que recomenda a realização de um estudo sobre a melhor forma de gestão e compatibilização dos diversos usos da água na região de Alqueva.
O Movimento Doentes Pela Vacinação recebeu a notícia da recomendação oficial da Sociedade Portuguesa de Endocrinologia Diabetes e Metabolismo (SPEDM) a todos os adultos com Diabetes de vacinação antipmeumocócica, é revelado no documento enviado à nossa redação.
A Assembleia Municipal de Odemira, na sessão realizada na última sexta-feira, aprovou, por proposta do Bloco de Esquerda, uma recomendação ao município odemirense para que “delibere tornar automática a atribuição da Tarifa Social da Água e resíduos, através dos mecanismos previstos para o efeito, dispensando a apresentação de requerimento”.
A Associação Ambiental de Amigos das Fortes (AAAF) lamenta não ter tido a “oportunidade de ser ouvida pela nova ministra da Agricultura”. Maria do Céu Albuquerque esteve esta semana reunida com o presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, para tratar, entre outros aspetos, “das emissões gasosas das fábricas de transformação de bagaço de azeitona”, mas a AAAF não foi “convidada”.
“Os dois únicos casos de Covid-19” registados no concelho de Aljustrel “estão curados”. A informação é avançada pela autarquia aljustrelense.
Hoje celebra-se o Dia Mundial da Água, data que visa alertar as populações e os governos para a urgente necessidade de preservação e poupança deste recurso natural tão valioso. Numa altura como a que se vive de combate ao contágio por covid-19 “o recurso que é a água ganha uma importância acrescida”, refere Rui Marreiros, administrador executivo da EMAS de Beja.
As recomendações da DGS apelam à lavagem, frequente, das mãos para combater o contágio por covid-19 e numa altura como esta “o recurso que é a água ganha uma importância acrescida”, refere Rui Marreiros, administrador executivo da EMAS de Beja. “Para a saúde e para a comodidade do dia-a-dia é preciso ter água disponível, assim como quem a utiliza saber racioná-la”, diz, também, Rui Marreiros.
Encerrado é das palavras que mais se tem ouvido falar nestes últimos dias, mas há IPPS’s com um papel fundamental e que têm que dar continuidade ao trabalho que desenvolvem, mas com algumas restrições a que a situação obriga. A Buganvília e a Casa Pia são "casas" que não podem parar.
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