A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) celebra 44 anos. Para assinalar a data fez a Carta da Lavoura Portuguesa e marcou a ação de protesto “Por outras e melhores políticas agro-rurais, a CNA – sempre com os agricultores e com as suas Filiadas” para o dia 24 deste mês, em Braga.
O jornalista Carlos Lopes Pereira comenta a atualidade política nacional e internacional.
O Conselho Intermunicipal (CI) da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) reuniu-se esta semana. Decidiu que “os passes municipais vão passar a ter o valor único de 30 euros” e “os intermunicipais de 40 euros”. Ficaram estabelecidas, neste encontro, as regras do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos do Baixo Alentejo (PART). O documento está em consulta pública durante 30 dias.
São 22 as organizações portuguesas que enviaram à Comissão Europeia uma carta onde denunciam “o incumprimento do regulamento relativo ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC)” e das “recomendações da Comissão Europeia para a elaboração deste plano estratégico em Portugal.” A Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM) é uma das signatárias.
A Deco Proteste – Defesa do Consumidor promove a ação “Mais despesas de educação no IRS”. O objetivo é pedir ao parlamento a alteração da lei, que vigora desde 2015, com efeitos no Orçamento do Estado (OE) para 2022. Os consumidores podem associar-se a esta iniciativa, assinando a carta aberta.
As eleições terão lugar entre março e abril deste ano, mas já estão dois candidatos na corrida à presidência da Concelhia de Beja do Partido Socialista (PS). Rui Marreiros revelou as suas intenções no final do ano passado e Dinis Cortes mais recentemente.
A Confederação Portuguesa de Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) vai entregar, aos partidos com assento na Assembleia da República, uma "Carta Reclamativa" para a legislatura 2022-2026. Um contributo para “a implementação, e desenvolvimento, de uma economia sustentável e dinâmica”.
A Direção Regional de Beja do STAL assegura que continua a “acompanhar as questões dos trabalhadores da EMAS”. O Sindicato diz que recebeu denúncias sobre, entre outras questões, “condições de saúde e segurança no trabalho” por parte dos funcionários da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja.
O STAL- Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local entregou, à semelhança do que tem vindo a fazer noutros municípios, a Carta Reivindicativa para este ano de 2022 e regista “como positiva a disponibilidade da Câmara de Serpa neste processo”.
No início de cada ano, o STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local faz uma “ronda” pelos municípios para lhes apresentar uma carta reivindicativa com aspetos “importantes para a melhoria das condições de trabalho dos seus trabalhadores”. O suplemento de penosidade e insalubridade e o regresso às 35 horas semanais são alguns dos aspetos que constam deste documento.
Rui Marreiros, que integra o Executivo Municipal, vice-presidente da Câmara e presidente do Conselho de Administração da EMAS, assume-se, em carta dirigida aos militantes socialistas, como candidato à presidência da Concelhia de Beja do PS para o mandato 2022-2023. Recorde-se que Paulo Arsénio, revelou na sua reeleição em 2020, que o mandato que está a cumprir, o terceiro, seria o último que assumiria à frente desta estrutura.
Os deputados do PS, eleitos pelos círculos eleitorais do Alentejo, mostram-se indignados com o que dizem ser “usurpação abusiva da patente dos capotes e samarras alentejanos” e questionaram a tutela sobre esta matéria. O Estado, através da Direção Regional de Cultura do Alentejo já pediu a anulação deste registo.
A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou e proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos no Palais de Chaillot, em Paris, França, em 10 de dezembro de 1948. Todos os Estados-nação, à época, 58 membros e organizações com interesse nos Direitos Humanos, foram convidados a marcar 10 de dezembro como o Dia dos Direitos Humanos.
A Direção Regional do Alentejo do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), em carta enviada ao Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), alertou para o comprometimento da atividade dos profissionais a exercerem no Centro de Vacinação Covid-19 da capital de distrito, bem como aos utentes.
Hoje celebra-se o 30º Aniversário da Carta e o Dia Internacional da Cidade Educadora, com o lema “30 anos transformando pessoas e cidades para um mundo melhor”. Moura e Odemira celebram esta data.
A União das Misericórdias Portuguesas foi distinguida com o Prémio “Cidadão Europeu”, que reconhece o trabalho essencial desenvolvido pelas Santas Casas em prol do bem-estar da população, sobretudo mais vulnerável e no contexto da pandemia.
Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal revelam que votaram “contra as contas da Câmara Municipal de Moura” e acusam “presidente da câmara e vereadores do PS” de “achincalharem” discussão política em torna das mesmas.
A Câmara Municipal de Moura aprovou, no passado dia 16, a Carta Educativa de Moura para o período 2021-2025. Trata-se de uma ferramenta de estruturação de ação, que visa a melhoria contínua do sistema educativo local, numa perspetiva integrada do território e não confinado ao espaço da escola.
Os presidentes das Câmaras de Aljezur e de Odemira reuniram-se com o Ministro do Ambiente e o vice presidente da APA e os diretores da APA do Algarve e Alentejo, tendo os dois autarcas manifestado preocupações e colocado uma série de questões sobre a situação do uso da Barragem de Santa Clara, entre elas, o corte de água a pequenos consumidores dos concelhos, pela Associação Beneficiários do Mira.
A JSD Distrital de Beja pede, em carta aberta ao presidente da Câmara Municipal de Beja, entre outros aspetos, “a criação de uma polícia municipal” e “mais patrulhamento nas ruas da cidade de Beja”. Paulo Arsénio respondeu, por escrito, à missiva que lhe foi endereçada.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública lançam a partir de hoje, a campanha de segurança rodoviária “Ao volante, o telemóvel pode esperar”, integrada no Plano Nacional de Fiscalização de 2021.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) decidiu prolongar a entrega dos Censos 2021 pela Internet até ao dia 31 deste mês.
Considerando a situação atual, a emissão ou renovação de documentos como o cartão de cidadão ou a carta de condução sofreram alterações, veja como pode proceder.
Um conjunto de militantes e apoiantes do PSD do concelho de Vidigueira demonstra a sua “indignação e consternação pelo facto do nosso Partido ter decidido não apresentar candidatura” a este concelho e “simultaneamente ter demonstrado o seu apoio a um movimento denominado «Mais cidadãos». Apoio esse que é verificável com o apoio e envolvimento já público de um conjunto de sociais democratas do nosso concelho a esse mesmo movimento.”
A Câmara Municipal de Moura avança que concluiu a substituição das estruturas de janelas e porta do Jardim de Infância de Sobral da Adiça que “não tinham as mínimas condições e que, agora, garantem o bem-estar da comunidade educativa daquele estabelecimento escolar”.
A Candidatura do Instituto Politécnico de Beja à Carta Erasmus para o Ensino Superior para o período 2021/27 foi aprovada pela Comissão Europeia. Esta certificação garante a participação do IPBeja em todas as ações do Programa Erasmus+ até 2027.
São mais de 30 as organizações da sociedade civil que pedem uma transição climática justa e inclusiva para todas as pessoas, em carta aberta à Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Uma das recomendações é que seja desenvolvida uma “Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas da UE que previna crises futuras”.
Com mais uma renovação “à porta”, a 12ª, do Estado de Emergência, em que a vontade do presidente da República é manter as regras como estão, cerca de uma centena de médicos, professores, pais e investigadores pediu a reabertura urgente das escolas, a partir de 1 de março, a começar pelos mais novos e de forma faseada com as devidas precauções.
A Comissão Vitivinícola Regional Alentejana anunciou o lançamento da iniciativa “Hoje ofereço eu”, uma campanha que tenciona auxiliar, em simultâneo, os produtores de vinho e a restauração da região. Quebras de 50% na procura de vinho na restauração motivaram o desenvolvimento desta iniciativa, que visa promover o consumo de vinho, no âmbito de pedidos de entrega de refeições ao domicílio.
A Confederação Nacional de Agricultura integra 550 movimentos sociais e organizações da sociedade civil de todo o mundo que enviaram uma carta ao Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, pedindo o fim do acordo de parceria entre a ONU e o FEM, para a organização da Cimeira das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares, em 2021.
É possível votar nas presidenciais 2021, que decorrem domingo, dia 24, com cartões de cidadão cuja validade tenha expirado a partir de 24 de fevereiro de 2020. Recorde-se que os cartões de cidadão cuja validade tenha expirado a partir de 24 de fevereiro de 2020, continuarão a ser aceites, para todos os efeitos legais, até 31 de março deste ano.
A Associação de Agricultores do Sul, juntamente com outras 43 organizações de diferentes setores, subscreveu uma carta aberta ao presidente da República e ao primeiro-ministro, que manifesta a sua oposição à transferência de competências da DGAV para o ICNF no que se refere à tutela dos animais de companhia.
Abre ao público no próximo dia 6, no Museu da Ruralidade, em Entradas, concelho de Castro Verde, pelas 17h00, a exposição “Entradas: A sua História e o seu Património”, elaborada com base no livro “Vila de Entradas, Breves Notas de História e Antologia” do Pe. João Rodrigues Lobato e Joaquim de Brito Nobre.
Termina hoje, a semana de luta descentralizada da CGTP, em defesa de aumentos salariais generalizados, redução do horário de trabalho e emprego com direitos. Neste último dia há ações marcadas e dirigidas a docentes, trabalhadores da Câmara de Beja e trabalhadores em empresas do concelho de Ferreira do Alentejo.
O STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins realizou uma reunião da C. Sindical da EMAS e entregou Carta reivindicativa à administração da Empresa. Aumento dos salários foi uma das reivindicações efetuadas.
Está a decorrer, até 11 deste mês, a semana de luta descentralizada da CGTP, em defesa de aumentos salariais generalizados, redução do horário de trabalho e emprego com direitos. As ações no distrito começaram prosseguem hoje e terminam sexta-feira.
O Conselho de Ministros aprovou a alteração ao Código da Estrada, no âmbito da transposição para o quadro jurídico interno da Diretiva europeia sobre cartas de condução.
Hoje, dia 30, assinala-se o dia internacional das cidades educadoras, o Município de Odemira vai celebrar este dia dedicado também ao tema “Cidades Educadoras, 30 anos transformando cidades e pessoas, para um mundo melhor”.
A medida foi aprovada em Conselho de Ministros e abrange vários documentos, como o Cartão do Cidadão ou a carta de condução e determina a prorrogação de documentos expirados “até 31 de março de 2021”.
O Governo já anunciou que “havendo 350 mil cartões de cidadão para entregar, a solução encontrada para a entrega dos mesmos, até ao final deste ano, foi a entrega do Cartão do Cidadão em casa através dos CTT".
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