A medida excecional de apoio de emergência para os sectores agrícolas afetados pela seca, que só agora foi implementada, como já se tornou um hábito deste Governo, volta a discriminar os pequenos produtores e exclui várias produções atingidas.
A reversão de freguesias agregadas em 2013 só será aprovada pelos deputados eleitos na próxima legislatura, entre julho de 2024 e março de 2025, tendo em conta o calendário eleitoral previsto para os próximos anos. Do distrito de Beja deram entrada 10 processos.
O presidente da Câmara de Ferreira do Alentejo, Luís Pita Ameixa (PS), insistiu nas críticas à falta de meios do Estado para acompanhar e fiscalizar os imigrantes que chegam à região para trabalhar na agricultura.
O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que declara os incêndios ocorridos no início de agosto em Castelo Branco/Proença-a-Nova e em Odemira/Aljezur/Monchique como "situações excecionais" e determina medidas relativamente aos danos causados.
O Município de Mértola anuncia o lançamento do programa da XIV Feira da Caça de Mértola, que promete "ser um evento excecional para todos os amantes de caça e natureza". A feira deste ano realiza-se de 20 a 22 de outubro, no Pavilhão Multiusos Expo Mértola.
A Plataforma Cidadã disponibiliza documentação sobre as pistas da Base Aérea 11 (BA11) que servem o aeroporto de Beja, acompanhada de vídeo sobre a construção das mesmas. Frisa que estas evidências demonstram "excecional qualidade e resistência” das mesmas.
Trata-se de uma medida inserida nas políticas educativas e sociais do Município, que pretendem apoiar os jovens do concelho em que as condições financeiras do agregado familiar não permitem que frequentem o ensino superior.
O Ministério da Agricultura e Alimentação aprovou um apoio excecional de 24,3 milhões de euros para produtores do setor agropecuário.
As tarifas de eletricidade no mercado regulado vão baixar 2,6% a partir de 1 de julho de 2022, anunciou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Considera que o "atual contexto de grande volatilidade dos mercados" justifica uma "revisão excecional das tarifas do setor elétrico".
“O Ministério da Agricultura anunciou que os beneficiários da Política Agrícola Comum (PAC) poderão candidatar-se para receber o adiantamento de uma parte das ajudas a que têm direito. Mas, mais uma vez, complicou a vida aos agricultores”, diz a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
“O Ministério da Agricultura anunciou o pagamento excecional de 500 milhões de euros do Pedido Único de 2022 para o final do mês de junho, um valor que os agricultores já iriam receber em outubro mas que será antecipado”, refere em comunicado a Distrital de Beja do Partido Social Democrata (PSD), dizendo que esta é “uma resposta pouco relevante”.
O Governo prolongou a comparticipação dos testes rápidos de antigénio (TRAg) até ao final de abril, sendo que cada utente tem direito a dois testes gratuitos por mês, de acordo com a portaria publicada na passada segunda-feira em Diário da República.
Já foi publicada em Diário da República a proposta da Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlentejo) para abertura do procedimento de classificação do megalitismo alentejano. Um conjunto que totaliza 2049 monumentos.
O Governo vai prolongar a comparticipação dos testes rápidos de antigénio (TRAg) até ao final deste mês, mas cada utente passa a ter direito a apenas dois testes gratuitos.
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) apresenta 20 propostas para relançar a economia. Incentivo ao consumo, fiscalidade, capitalização das empresas, qualificação e dignificação do emprego, legislação laboral e contratação coletiva são os cinco eixos apontados nestas medidas.
O Governo proibiu a suspensão do fornecimento de serviços essenciais, como água, luz, gás e telecomunicações, até março de 2022, no âmbito das medidas para mitigar o impacto da pandemia de covid-19.
A “Farmácia Silveira”, sita na Rua de Mértola n.º 21; a “Farmácia Fonseca”, sita na Rua Sousa Porto n.º 11; a “Farmácia J.Delgado”, esta em parceria com o “Laboratório Germano de Sousa”, sita na Rua Ramalho Ortigão, n.º 4, encontrando-se uma quarta unidade, a “Farmácia Santos”, sita na Rua de Santo André Lojas 1/2, em fase avançada de processo de adesão.
A partir desta quarta-feira, 1 de dezembro, Portugal continental regressa ao estado de calamidade, passa a ser obrigatório o uso da máscara em espaços fechados e entram em vigor, para se prolongarem até 10 de janeiro de 2022, pelo menos, outras medidas de controlo da pandemia por covid-19.
Tendo em atenção o tempo frio, próprio da época do ano, as festividades que se aproximam e o aumento, um pouco por todo o país, de casos de covid-19, o Governo avançou com um conjunto de medidas, preventivas, para controlar a pandemia.
Na sequência da atual crise humanitária no Afeganistão, a Universidade de Évora, vai disponibilizar dez posições para trabalhadoras afegãs e permitir o acesso, em fase de ingresso excecional, desde que acordado com o Governo, a estudantes afegãos que pretendam prosseguir os estudos de ensino superior em Portugal.
A Comissão Vitivinícola Regional Alentejana informa que no primeiro semestre do ano, que indicam que as exportações de vinho alentejano cresceram 20% em valor, com 32 milhões de euros de receita gerada.
Considerando a previsão de continuação das condições meteorológicas que se traduzem num significativo risco de incêndio rural, a tutela prolonga a situação de alerta em 13 distritos do Continente. Temperatura máxima prevista para esta terça-feira é de 37ºC e amanhã, 35ºC.
O Governo vai manter a comparticipação dos testes rápidos de antigénio de uso profissional à covid-19, pelo menos até final deste mês, de acordo com uma portaria publicada, na última quinta-feira, em Diário de República.
O Museu Literário Casa Fialho de Almeida, em Cuba, inaugura este sábado, dia 5, a exposição CANTE ALENTEJANO - CANCIONEIRO ILUSTRADO. Com início pelas 17:30, a iniciativa conta com a presença do autor, Fernando Estevens, que para além de inaugurar a mostra irá também apresentar o livro, com o mesmo nome, que constitui, simultaneamente, o catálogo da exposição.
Em virtude da pandemia provocada por COVID-19, o Município de Mértola considera indispensável centrar a sua ação na resolução das situações emergentes que advêm da situação excecional vivida, implementando assim medidas de apoio às empresas no combate aos efeitos económicos negativos.
A CDU afirma que com a recandidatura de João Português à Câmara de Cuba nas autárquicas 2021 “renova a confiança num candidato cujo trabalho, ao longo de quase 8 anos de liderança, deixa pouca margem para dúvidas quanto à sua competência e capacidade para conduzir ao desenvolvimento socioeconómico do concelho com base no projeto autárquico da Coligação.”
Considerando a situação atual, a emissão ou renovação de documentos como o cartão de cidadão ou a carta de condução sofreram alterações, veja como pode proceder.
Confrontados com a divulgação das medidas tomadas pelo Conselho de Ministros para controlar a pandemia de covid-19 no concelho de Odemira, a Assembleia Municipal deliberou, por unanimidade, defender, entre outros aspetos, “manifestar e reforçar” a “posição de que existiam condições objetivas para um desconfinamento geral do concelho, face à descida acentuada do número de casos de infeção e ao incremento da taxa de vacinação”.
A nova declaração de estado de emergência pelo presidente da República e a sua regulamentação pelo Conselho de Ministros mantêm “graves atropelos aos direitos dos trabalhadores”, revela o Sindicato dos Médicos da Zona Sul.
A Comissão Vitivinícola Regional Alentejana anunciou o lançamento da iniciativa “Hoje ofereço eu”, uma campanha que tenciona auxiliar, em simultâneo, os produtores de vinho e a restauração da região. Quebras de 50% na procura de vinho na restauração motivaram o desenvolvimento desta iniciativa, que visa promover o consumo de vinho, no âmbito de pedidos de entrega de refeições ao domicílio.
Município de Cuba atribui subsídio excecional à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cuba no valor de 25 mil euros.
“O Município de Cuba tem, neste período excecional de propagação da doença COVID-19, implementado diversas medidas que visam atenuar os efeitos negativos deste surto pandémico, junto das empresas locais” e aprova medidas que ajudam neste combate empresas do concelho das mais diversas áreas.
O Governo determinou uma medida de autoconfinamento dos cidadãos portugueses em território continental, tendo em conta a evolução da situação epidemiológica a nível mundial, o aumento dos casos de infeção por SARS-CoV-2 em Portugal e a deteção de novas estirpes do vírus, que vigora a partir das 00h00 de domingo, dia 31 de janeiro, até ao final do dia 14 de fevereiro.
As conservatórias e serviços de registos encontram-se encerrados desde o dia 25 deste mês, medida anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, no âmbito das normas de prevenção adotadas para diminuir a propagação da covid-19 em Portugal.
Governo concede apoio excecional à família, à semelhança do primeiro confinamento, devido à interrupção das aulas, no entanto, este apoio não é acumulável com outras ajudas financeiras no âmbito da Covid-19.
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, definiu um conjunto de orientações, às Forças de Segurança, a aplicar em todas as situações de incumprimento das regras de confinamento, em particular às de distanciamento social e uso da máscara no espaço público.
O “Falar Claro” está de regresso nesta terça-feira, dia 19 e hoje temos mais uma hora de conversa com o habitual painel de comentadores: José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina, das 18.00 horas às 19.00 horas.
A Distrital de Beja do PSD está “muito preocupada” com a “possível saída dos únicos médicos de saúde pública que a ULSBA tem, em virtude dos mais recentes pedidos de mobilidade para outra região.” Gonçalo Valente, presidente, diz que a ULSBA “sabia há tempo desta situação” e que “não soube acautelar” a mesma. A ULSBA diz que fez “diligências” desde que “tomou conhecimento” desta possibilidade.
«O Parlamento Europeu (PE) já aprovou o pacote de 37,5 milhões de euros, mobilizados através do Fundo de Solidariedade Europeu (FSUE), para Portugal "fazer face à emergência sanitária de covid-19".
Já foi publicada a portaria com a medida excecional no PDR2020 no valor de 12,2 milhões de euros aprovada pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, para minimizar os impactos económico-financeiros causados pela pandemia COVID-19.
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