O projeto RAIA – Rede de Apoio à Inovação Rural Andaluzia – Alentejo – Algarve, coordenado pela Junta da Andaluzia e com outros nove parceiros do território, decorre até ao final de 2025 e é cofinanciado pela União Europeia (UE). E visa apoiar o tecido agrícola transfronteiriço entre Moura e Vila Real de Santo António, em Portugal, e entre Cortegana e Cartaya, Espanha, para trabalhar em rede e de forma complementar.
A Associação dos Mediadores Ciganos de Portugal (AMEC) vem a público pedir, ao Governo, para que adote medidas inclusivas, como a garantia de mais oportunidades de trabalho à comunidade cigana e o fim da "discriminação e do racismo."
"Depois da ministra da Agricultura ter faltado à verdade perante o País quando anunciou o pacote de apoios, divulgado na semana passada, dizendo que foi negociado com todas as confederações, mesmo sabendo que nunca o discutiu com a CNA, chamou agora estas organizações para uma reunião, tentando acalmar os protestos dos agricultores, mas recusando-se a resolver os seus problemas", denuncia a Confederação Nacional dos Agricultores (CNA).
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) denuncia que foi aprovada, em Conselho de Ministros, "uma alteração do Fundo Ambiental para financiamento a duas confederações agrícolas, deixando de parte a CNA, para apoiar e acompanhar o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas na coordenação, implementação e celebração da 2.ª geração de contratos-programa com as federações representativas de baldios”.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) desenhou um Guião de Inovação Pedagógica que defende que deve ser dada mais voz aos alunos e sugere que a aprendizagem seja feita através de tarefas “autênticas ou realistas”.
Os sindicatos e associações da PSP e da GNR estão revoltados com a diferença de tratamento que o Governo deu à PJ, ao atribuir um novo suplemento de missão e ameaçam com protestos contra o que consideram “discriminação”. Na vigília realizada na noite da passada terça-feira, em Beja, o polícia Francisco Passinha, delegado sindical, avançou que, no dia 31 deste mês, os protestos regressam, mas organizados pelos sindicatos.
A PSP de Beja explica que "no âmbito das detenções efetuadas procedeu-se à recaptura, no Bairro do Girassol, na cidade de Moura, de um recluso evadido que cumpria uma pena de 13 anos no estabelecimento prisional de Pinheiro da Cruz, por crimes de violência doméstica, homicídio qualificado na forma tentada e ofensas à integridade física simples. O evadido foi entregue no estabelecimento prisional de Beja”.
Mais de 1,2 milhões de pessoas (16,1%) já sofreram discriminação em Portugal, especialmente as ciganas (51,3%), revelou o Instituto Nacional de Estatística (INE).
No distrito de Beja, a iniciativa está agendada para hoje, às 14h00, no Salão Nobre do Governo Civil de Beja, e conta com a presença da inspetora-geral da Administração Interna, Juíza Desembargadora Anabela Cabral Ferreira.
As experiências e as dificuldades dos alunos ciganos nas escolas são semelhantes às das crianças e jovens imigrantes, nomeadamente em termos de discriminação, revela um estudo nacional sobre trajetórias escolares dos estudantes ciganos no ensino secundário.
A Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA) congratulou-se com a proposta de remoção do tráfego não comercial do Aeroporto Humberto Delgado, mas defende que a solução preconizada para Beja poderia ser “mais ambiciosa”.
Sensibilizar professores para os efeitos da discriminação, garantir um psicólogo para cada mil alunos ou disponibilizar consultórios de saúde oral nos centros de saúde são algumas das mais de 270 medidas previstas no novo plano da Estratégia contra a Pobreza.
O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, visitou o hospital de Beja e reuniu-se com médicos e Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA). No balanço afirmou que ficou preocupado pois "há especialidades que, a curto prazo, se nada for feito, vão deixar de dar resposta às necessidades do hospital e principalmente da urgência", deixando como exemplo, entre outros, a especialidade de cirurgia.
O Governo aprovou planos de ação até 2026, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND), visando promover a igualdade entre mulheres e homens, a prevenção e o combate à violência.
A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) abriu vagas para medicina geral e familiar, no início do passado mês de maio, tal como a Voz da Planície noticiou, e sabe-se agora que nenhuma, das 16 disponibilizadas, foram ocupadas. O concurso ficou “deserto”.
A Associação dos Mediadores Ciganos de Portugal, no âmbito das comemorações do Dia Internacional das Pessoas Ciganas, que se realiza a 8 de abril, alerta para a contínua existência de situações de discriminação para com as pessoas ciganas.
8 de março é Dia Internacional da Mulher e de celebração das suas conquistas. Uma data para refletir, também, acerca do progresso a nível de direitos, assim como honrar a coragem e determinação das mulheres que ajudaram a redefinir a história.
A greve começa à meia-noite de 8 de fevereiro para terminar à mesma hora do dia 21 deste mês. A CP informa que estão previstas “fortes perturbações na circulação, em todos os serviços, entre o dia de hoje e 17 de fevereiro".
Comunidades ciganas nos concelhos de Beja, Moura, e Serpa “vivem abaixo da dita dignidade humana”. Habitação e emprego são os maiores problemas que estas comunidades enfrentam.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, está hoje em Odemira, em Zambujeira do Mar. Os imigrantes são o foco da iniciativa do BE, inserida no “Roteiro Justiça Climática”.
Como presidente do Politécnico de Beja, Maria de Fátima Carvalho disse que ter a possibilidade de dar a designação de universidade politécnica à sua instituição “é de uma justiça muito grande”, referindo que existia “discriminação” em relação “às congéneres europeias.”
A Direção Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português (PCP) reuniu-se para analisar a situação social e política na região, a luta dos trabalhadores e das populações, assim como a ação e iniciativa do partido. Entre outras matérias, a DRA do PCP quer, para o Alentejo, um “reforço das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.
O Partido Comunista Português (PCP) exige a “execução do Programa Operacional (PO) Alentejo 2020” e “os recursos financeiros necessários" dos mesmos fundos, mas no âmbito do 2030. Sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é afirmado que “passa à margens das necessidades de desenvolvimento do Alentejo”.
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) apoiou, em média, 37 pessoas por dia em 2021, das quais 25 mulheres e cinco crianças, tendo registado um aumento de 113 por cento nos atendimentos nos últimos cinco anos.
A Semana da Interculturalidade 2022 realiza-se de 4 a 10 de abril. A iniciativa, que é promovida pela Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal, com o apoio institucional do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), prevê a realização de 260 ações em todo o país. Em Beja há atividades na Praça da República e na Praça do Jornal Ala Esquerda.
No dia 21 março são assinaladas seis celebrações. É o Dia Mundial da Árvore ou da Floresta, da Poesia, da Luta Contra a Discriminação Racial, da Síndrome de Down e da Marioneta. Celebra-se ainda o Dia Europeu da Criatividade Artística. Há municípios do distrito que têm atividades para celebrar algumas destas efemérides.
As associações culturais Colecção B, O Espaço do Tempo e UmColetivo vão atribuir duas bolsas de apoio à criação emergente, cada uma no valor de 1.500 euros, podendo os interessados concorrer até dia 25 de abril.
A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da Comissão Geral dos Trabalhadores Portugueses (CIMH/CGTP-IN) promove a 9ª edição da Semana da Igualdade, entre 7 e 11 de março, em todo o País. O lema desta iniciativa é “a igualdade tem de existir, para o País evoluir” e assinala, também, o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, a 8 de março.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) repudia a discriminação de que é alvo na exclusão da Confederação do Conselho Consultivo do Plano Nacional de Gestão de Resíduos (PNGR 2030), documento em Consulta Pública.
“Livre e iguais” trata-se de um projeto pedagógico de promoção da interculturalidade, direcionado para os alunos do ensino secundário, turmas que trabalhem esta temática, nos Agrupamentos de Escolas nº1 e 2º de Beja.
PSP Beja dá conta dos registos no âmbito da sua atividade diária em comunicado. A partir de hoje e até o próximo dia 28, o Comando Distrital promove igualmente diversas ações de sensibilização intituladas de “Sim à Diferença”, que abordam temáticas dos vários tipos de discriminação de cidadãos, direcionadas para os alunos do 2º e 3º ciclo e ensino secundário, das várias escolas de Beja e Moura.
A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, em comunicado enviado à comunicação social, acusa o Governo de ter “falta de sensibilidade”, para com as entidades que enfrentam novamente uma redução de atividade, realçando que não percebe “os critérios para tal discriminação”.
Terminada a 2ª fase de consulta pública do PEPAC – Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, a CNA – Confederação Nacional da Agricultura frisa que neste plano que visa a “distribuição dos apoios da PAC aos agricultores nacionais entre 2023 e 2027, não é colocada a “agricultura familiar no centro da tomada de decisões para o setor”.
A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou e proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos no Palais de Chaillot, em Paris, França, em 10 de dezembro de 1948. Todos os Estados-nação, à época, 58 membros e organizações com interesse nos Direitos Humanos, foram convidados a marcar 10 de dezembro como o Dia dos Direitos Humanos.
Foi a 20 de novembro de 1959 que se proclamou mundialmente a Declaração dos Direitos das Crianças e a 20 de novembro de 1989 que se adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança. Nesta data, a CPCJ de Beja realiza, na Biblioteca da capital de distrito, a partir das 14.30h, uma tertúlia com pais e filhos e técnicos com competências em matéria de infância e juventude, público em geral para falar sobre os direitos da criança, sobretudo para sensibilizar e trabalhar a prevenção.
Na sequência da atual crise humanitária no Afeganistão, a Universidade de Évora, vai disponibilizar dez posições para trabalhadoras afegãs e permitir o acesso, em fase de ingresso excecional, desde que acordado com o Governo, a estudantes afegãos que pretendam prosseguir os estudos de ensino superior em Portugal.
A 6ª edição do Estudo Comparativo dos Tarifários de Abastecimentos de Água de Portugal, realizado pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, vem afirmar que a discriminação no custo de água para as famílias de maiores dimensões se mantém, tendo em conta o município em que se vive e a dimensão familiar. Beja é o distrito nacional com o valor médio mais baixo da tarifa fixa de abastecimento de água em 2020.
Até domingo, dia 11, decorre a Semana da Interculturalidade no distrito de Beja, promovido pelo Núcleo distrital de Beja da EAPN Portugal/ Rede Europeia Anti-Pobreza. Hoje decorre a sessão on-line “Diálogos Interculturais”, pelas 11h00, através da plataforma Zoom.
A Assembleia Geral da CNA reuniu-se com delegados de diversas regiões do País, fez uma avaliação à situação da Agricultura Familiar e do Mundo Rural, numa altura de dificuldades agravadas pela pandemia de COVID-19, pela ausência de medidas capazes de melhorar a vida dos Agricultores e face ao rumo das negociações da Política Agrícola Comum (PAC).
Na passada segunda-feira, constituiu-se, por despacho do ministro da Defesa Nacional, uma equipa de monitorização e acompanhamento, nomeadamente, a Unidade de Prevenção de Assédio na Defesa Nacional, com o objetivo de "acompanhar quaisquer denúncias relativas a condutas suscetíveis de consubstanciar assédio, violência sexual ou discriminação, quando praticadas por militares, militarizados e civis que exerçam funções na Defesa Nacional"
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