A Câmara Municipal de Serpa quer avançar este ano com a requalificação da escola secundária da cidade, num investimento de oito milhões de euros, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A construção de uma Loja do Cidadão e o início de projetos de regeneração urbana sustentável são os principais investimentos previstos para este ano pela Câmara de Barrancos, foi divulgado.
"O IMI vai voltar a descer em Ourique, ficando no mínimo permitido ao Município", diz a autarquia, assegurando que volta assim a baixar os impostos na margem de manobra de que dispõe na gestão do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), da Derrama e do IRS, "sem nunca perder de vista a necessidade de manter as contas municipais equilibradas e ter recursos para responder às necessidades das pessoas e do território, por exemplo, através do amplo conjunto de apoio sociais municipais".
A Câmara de Ourique avança que, em 2023, os “ouriquenses voltam a ter uma redução nos impostos municipais DERRAMA, IMI e IRS, nas componentes que correspondem ao Município”.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou, no passado dia 22, sob proposta da Câmara, os impostos municipais que nos termos das finanças locais competem ao município fixar anualmente. IMI mantém-se nos 0,32%.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se em sessão ordinária nesta quarta-feira, às 17h30, no Salão Nobre do edifício do ex-Governo Civil.
A Assembleia Municipal de Castro Verde já aprovou os documentos previsionais para 2022, com os votos a favor do PS e a abstenção dos eleitos da CDU. A autarquia frisa que este “é um documento que dá continuidade ao projeto político que está em curso desde 2017, assumindo, por isso, importantes desafios para o futuro.”
O Executivo Municipal de Beja reúne-se hoje, em sessão ordinária, pelas 17.30 horas, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho.
A Câmara Municipal de Ourique aprovou a proposta de Orçamento para 2022, com os votos a favor do Partido Socialista e a abstenção do Partido Social Democrata, no valor de 18 065 411,00€. O primeiro orçamento do novo mandato autárquico prioriza as pessoas, a economia, a valorização do território e o relançamento das dinâmicas.
A Assembleia Municipal de Ourique avança que foi aprovada, por unanimidade, a proposta de redução dos impostos municipais da Câmara Municipal, por iniciativa do presidente Marcelo Guerreiro, conforme o seu programa eleitoral.
De forma a dar cumprimento ao seu compromisso eleitoral, o presidente da Câmara de Ourique, Marcelo Guerreiro, apresentou uma proposta de redução dos impostos municipais, que foi aprovada por unanimidade, com os votos do PS e PSD.
A Concelhia de Beja do PSD propõe, “face à situação de pandemia que assola o país e a região que haja mais preocupação com aqueles que, neste momento, têm dificuldades em exercer a sua profissão ou a sua atividade económico-empresarial no concelho e com os postos de trabalho que lhes estão adstritos.” E neste contexto sugere a redução dos impostos municipais e apoios para comerciantes e empresas.
Em reunião de Câmara foi deliberada a aprovação do Regulamento de Concessão de Isenções por parte do Município de Aljustrel. O documento é submetido à Assembleia Municipal na sexta-feira e sugere a isenção do sector social e associativismo do pagamento de IMI, assim como empresas com faturação inferior a 150 mil euros da Derrama.
A CDU de Castro Verde afirma, em nota de imprensa, que “é o Governo, na questão das retenções de valores da derrama ao Município de Castro Verde, por acerto de contas em relação a anos anteriores”, que “está a prejudicar o concelho”, sem que tenha, até à data, explicado “devidamente qual o seu motivo exato.”
Os deputados do PS, eleitos por Beja, Pedro do Carmo e Telma Guerreiro, questionam o Governo sobre “novas retenções de receitas ao Município de Castro Verde referentes a antes de 2017”. Os parlamentares querem esta questão resolvida e pedem uma solução faseada que não crie mais constrangimentos financeiros ao Município de Castro Verde.
O município de Castro Verde anuncia que manifestou, esta semana, ao Ministério das Finanças o seu total descontentamento com uma nova retenção da receita da Derrama, num valor que ascende os 486 mil euros, correspondente ao ano de 2008.
A Câmara Municipal de Castro Verde vai ter que devolver mais de 486 mil euros de Derrama referente ao ano de 2008. Em três anos, o município já devolveu à Autoridade Tributária mais de 2 milhões de euros. O presidente da autarquia castrense fala em “momento mau para Castro Verde” e em “situação de grande constrangimento financeiro”.
“Pela primeira vez, desde 2013, a Câmara Municipal de Castro Verde registou um resultado positivo de mais de 175 mil euros nas contas de 2019”, a afirmação é feita, em nota de imprensa, pelo PS de Castro Verde. Refere, também, que “deste modo, fica à vista o trabalho competente que os eleitos do PS têm desenvolvido na autarquia.”
“Perante a atual situação de emergência social e económica, cujo término é imprevisível”, os vereadores do PS na Câmara de Serpa vêm, em comunicado, revelar que propuseram à autarquia a adoção de um conjunto de “medidas extraordinárias, no sentido de minimizar os efeitos da pandemia da COVID-19”.
A CPPME-Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas enviou, à ANMP-Associação Nacional de Municípios Portugueses um conjunto de propostas de maneira a sensibilizar as câmaras municipais a adoptarem um tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas no momento presente.
A semana passada terminou com as acusações dos vereadores da CDU de “Inércia do PS na Câmara Municipal de Beja” que terá levado “a que Micro e Pequenas Empresas tenham que pagar Derrama”. Depois do Natal, o Executivo PS responde àquelas críticas e acusa os vereadores da CDU de terem uma atitude “irresponsável” neste processo, ao votarem contra a proposta da autarquia.
“Inércia do PS na Câmara Municipal de Beja leva a que Micro e Pequenas Empresas tenham que pagar Derrama”, a acusação é feita em nota de imprensa pelos vereadores da CDU.
A Assembleia Municipal de Beja, realizada ontem, votou, também, a proposta de fixação de impostos municipais: IMI, Derrama e IRS. Nos impostos municipais, as diferentes forças políticas, tirando o PS, votaram de forma diferente, tendo em atenção o imposto, especificamente, que estava em votação.
A fixação da participação variável no Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), a fixação das taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o lançamento de derrama a cobrar em 2020 e a taxa municipal de direitos de passagem são as quatro componentes do pacote de medidas de âmbito fiscal aprovadas na reunião da Câmara Municipal de Odemira, realizada a 19 de setembro, e na reunião da Assembleia Municipal, no dia 4 de outubro.
Na última sessão da Assembleia Municipal de Aljustrel foram aprovadas, com os votos a favor dos eleitos do PS e a abstenção dos eleitos da CDU, as Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o ano de 2019. Os eleitos da CDU abstiveram-se dizem "as propostas do executivo revelam os mesmos vícios e deficiências dos orçamentos anteriores".
O PS de Moura afirma, em nota de imprensa, que a “CDU votou contra a derrama” e diz que a Coligação Democrática Unitária tem revelado nas “últimas posições políticas” que tem tomado o “desnorte em que vive”.
O PS rejeitou, na Assembleia Municipal de Moura, uma proposta da CDU para baixar a derrama paga pelos micro e pequenos empresários do concelho. A CDU diz que o PS se recusa a baixar os impostos às micro e pequenas empresas, essenciais ao desenvolvimento económico do concelho e responsáveis pela maioria do emprego.
A CDU apresentou, em reunião de Câmara, no dia 12 deste mês, uma proposta de redução da derrama de 0,5% para 0,3%, para os sujeitos passivos cujo volume de negócios, no ano anterior, não ultrapasse os 150 mil euros, proposta que foi rejeitada pelo executivo PS, revela a Coligação Democrática Unitária, na nota de imprensa enviada à nossa redação. O Executivo PS já respondeu.
António Bota, o presidente da Câmara Municipal de Almodôvar, reeleito em 2017 para mais um mandato à frente dos destinos deste concelho, é o convidado desta semana da entrevista Rádio Voz da Planície/Diário do Alentejo.
O município de Odemira revela, em nota de imprensa, que quer continuar, em 2018, a aplicar a redução nos impostos municipais, no sentido de "atenuar a carga fiscal dos munícipes".
Na última sessão da Assembleia Municipal de Moura foram aprovadas as propostas da Câmara Municipal relativas às taxas de IMI, derrama e participação variável do IRS, a aplicar no ano de 2018.
Foram aprovados por unanimidade, na última reunião de Câmara, os valores a aplicar, no concelho de Beja, em 2018, relativamente ao IMI, derrama e IRS.
A Câmara Municipal de Almodôvar revela, em nota de imprensa, que pela primeira vez, vai passar a receber parte da Taxa da Derrama paga pela Somincor.
A concelhia de Beja do Partido Socialista vem, em nota de imprensa, justificar o sentido de voto dos socialistas, na Assembleia Municipal, relativamente aos impostos municipais para 2017.
O Salão Nobre do edifício do ex-Governo Civil recebe, esta tarde, às 18.00 horas, uma reunião da Assembleia Municipal de Beja.
O município de Odemira vai continuar a reduzir os impostos municipais em 2017, com o objectivo de atenuar gradualmente as cargas fiscais dos munícipes.
A Concelhia de Beja do PS diz que há um erro da Câmara na Taxa de Derrama a aplicar a sujeitos passivos com volume de negócio inferior a €150.000,00/ano com sede no concelho. A autarquia refere que houve um lapso no registo e que já procedeu à correção.
O "presidente João Rocha e maioria CDU na Câmara de Beja rejeitam proposta do PS para aliviar carga fiscal sobre as famílias", afirmam os vereadores socialistas na Câmara de Beja, em nota de imprensa.
Em Beja, o Partido Socialista vai apresentar, em reunião de Câmara, a realizar, amanhã, uma proposta tendo em vista a diminuição de impostos municipais em 2016.
A Assembleia Municipal de Castro Verde aprovou, as taxas de Derrama, IMI e a participação variável de IRS a aplicar no concelho, no ano de 2016.
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