Nesta terça-feira, nove militares da Força Aérea recebem as asas de Piloto-Aviador, uma cerimónia que marca a transição entre o período de formação e o início da atividade operacional e na qual participa o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a partir das 12h00.
A assinatura do decreto presidencial que oficializa a demissão do primeiro-ministro, que terá efeitos a partir de sexta-feira, deixa o Governo em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
A marcação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março fixa o prazo limite de entrega de listas de deputados em 29 de janeiro e a campanha eleitoral entre 25 de fevereiro e 8 de março.
O Presidente da República aceitou a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro e convocou os partidos com assento parlamentar para esta quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira e falará ao País a seguir.
Juízes debatem, em Beja, durante dois dias, no XV Encontro Anual do Conselho Superior de Magistratura (CSM), no Pax Julia – Teatro Municipal, a “humanização da justiça face às novas tecnologias numa perspetiva de que estas sejam usadas como um meio e não como um fim”.
O Supremo Tribunal Administrativo admitiu a providência cautelar da Junta de Freguesia de São Teotónio contra as medidas restritivas aplicadas à freguesia no último Conselho de Ministros. Recorde-se que a freguesia foi a única que ficou na fase dois do desconfinamento e exige ser tratada como as restantes do concelho.
A justiça, nomeadamente o Supremo Tribunal de Justiça, suspendeu a requisição civil, decretada pelo Governo e mandou retirar os imigrantes que tinham sido realojados, ontem de manhã, no ZMAR. Uma decisão tomada depois dos proprietários avançarem com uma providência cautelar.
O Ministério da Administração Interna informou as redações que procedeu ao “pagamento, este mês, da primeira tranche dos retroativos referentes a suplementos não pagos em período de férias, entre 2010 e 2018, aos militares da GNR e agentes da PSP.”
A Distrital de Beja do PSD revela “sentença do Supremo Tribunal Administrativo” onde é referida a “extemporaneidade” do “recurso jurisdicional de apelação interposto” pelo Executivo da Câmara de Mértola. O PSD assegura que “é claro” o entendimento de “incompatibilidade” nos “cargos que Luís Madeira, Chefe de Gabinete, ocupa”. Jorge Rosa diz não não ter “conhecimento” desta sentença.
José Cameira é o convidado, desta quarta-feira, da iniciativa “Conversas com B de Beja” para apresentar o seu livro “O Meu Baixo Alentejo”.
Nilza de Sena, deputada social democrata eleita por Beja, acompanhada pelo presidente e vice-presidente da Distrital de Beja do PSD, visitou as instalações da Comarca Judicial de Beja, a convite do Juíz Presidente, José Lúcio.
A construção do novo Palácio da Justiça de Beja deve ser prioritária, a opinião foi manifestada pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura na visita que fez, ontem, a Beja.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, o Conselheiro Henriques Gaspar está hoje em Beja.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, o Conselheiro Henriques Gaspar, vai estar em Beja, na próxima 3ªfeira, dia 10 de Abril.
O presidente da República visitou hoje, a Base Aérea de Beja, passando pelas várias Esquadras que estão ali instaladas. Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se satisfeito com o que observou e frisou que nesta Base Aérea “faz-se, todos os dias, futuro para o nosso país”.
A autarquia de Ourique denuncia a cobrança de taxas ilegais por parte das Estradas de Portugal.
A Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo vai avançar no próximo dia 28 com uma Acção Administrativa Comum contra o Estado Português.
O escritor Urbano Tavares Rodrigues, natural de Moura, morreu esta manhã. Com uma vasta obra literária, há um fio condutor marcado pela consciência do indivíduo face a si mesmo e aos outros, até ao reconhecimento de uma identidade social e política.
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