O período de entrega das amostras de azeite para o 13.º "Concurso Internacional de Azeite Virgem Extra – Prémio CA Ovibeja" prolonga-se até ao dia 31 de março. O concurso destina-se a produtores individuais, associações de produtores, cooperativas e a empresas embaladoras nacionais e internacionais.
Em Ourique já entrou em vigor o novo Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos. As alterações introduzidas ao documento têm como objetivo “simplificar os critérios de admissão dos destinatários no âmbito do apuramento das candidaturas à atribuição da comparticipação municipal em medicamentos”, frisa o documento desta autarquia.
A Câmara Municipal de Santiago do Cacém tem a decorrer, até dia 29 deste mês, as candidaturas no âmbito do Regulamento de Apoio para a Realização de Obras que permitem "melhorar as condições de habitabilidade de indivíduos ou famílias em situação de comprovada carência económica, residentes no concelho".
A Câmara Municipal de Moura vai proceder à atribuição de alguns lotes na Unidade de Planeamento 4 de Amareleja, por hasta pública, na modalidade de propriedade plena, tal como explica a nota de imprensa enviada à nossa redação.
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reúne-se na Figueira da Foz, no XIX congresso desta organização. Nesta iniciativa estão inscritos 1.013 delegados e 338 observadores. No distrito de Beja são associadas da ANAFRE 74 das 75 Freguesias.
Já está aberto o prazo para envio de amostras ao 13.º Concurso Internacional de Azeite Virgem Extra – Prémio CA Ovibeja. Podem participar neste concurso produtores individuais, associações de produtores, cooperativas, empresas embaladoras, devidamente registadas, nacionais e internacionais. As amostras de azeite podem ser enviadas até ao dia 29 de março, revela a nota de imprensa da ACOS.
A Câmara de Almodôvar, no distrito de Beja, tem em vigor um novo regulamento para captar e fixar médicos para o concelho, por forma a garantir à população “mais e melhores cuidados de saúde”, foi anunciado.
Este programa destina-se à atribuição de um apoio financeiro para a realização de obras que sejam consideradas essenciais para a satisfação das necessidades básicas de habitabilidade, esclarece a Câmara de Ourique na nota de imprensa enviada às redações.
O Município de Odemira aprovou a atribuição de um montante global de 480 mil euros a 27 clubes e associações do concelho, a conceder para a época desportiva 2023/2024. As verbas decorrem da candidatura das associações, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo.
A Junta de Freguesia de Mértola criou a bolsa de estudo “Delfim Rosa Alho”. É dirigida aos jovens residentes nesta freguesia há mais de dois anos e que ingressem ou frequentem estabelecimentos de ensino superior público, privado ou cooperativo.
A União das Freguesias de Beja de Santiago Maior e São João Baptista, em parceria com a União das Freguesias da cidade de Salvador e Santa Maria da Feira realiza, hoje, uma caminhada noturna no âmbito do ciclo de iniciativas Noites de Lua Cheia, pelo percurso que une as duas freguesias da cidade.
A Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMAS) de Beja e a Câmara Municipal de Alvito foram distinguidas com o selo da qualidade exemplar de água para consumo humano. O galardão foi atribuído pela Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR) no decorrer do Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento (ENEG), que termina amanhã, em Gondomar, Porto.
A União das Freguesias de Beja de Santiago Maior e São João Baptista, em parceria com a União das Freguesias da cidade de Salvador e Santa Maria da Feira realiza, nesta sexta-feira, uma caminhada noturna no âmbito do ciclo de iniciativas Noites de Lua Cheia, pelo percurso que une as duas freguesias da cidade.
A iniciativa integrada no projeto “Beja Sustentabilidade Global”, do Município de Beja, Tour “Liga do Ambiente”, dinamizada, no âmbito da responsabilidade corporativa, pela Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja (EMAS), está de volta para a sua segunda edição, nas freguesias rurais do concelho.
A direção do Partido Socialista (PS) indicou o seu secretário nacional Pedro do Carmo, que também é deputado eleito por Beja, para presidir à Comissão Organizadora do Congresso (COC), que se vai realizar entre 15 e 17 de março.
O presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, Carlos Teles, escreveu uma carta aberta ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro, reivindicando melhores cuidados de saúde para o concelho, nomeadamente na questão da "falta de médicos de medicina geral e familiar".
As entradas em museus, monumentos e palácios tutelados pelo Estado vão passar a ser gratuitas aos domingos e feriados para os cidadãos residentes em Portugal a partir de um de setembro, segundo o regulamento.
O prémio municipal de artesanato integra a tradicional Feira de Setembro – Artesanato, Turismo e Natureza, que este ano se realiza entre os dias 7 e 10 de setembro, no Parque Municipal de Feiras e Exposições do Concelho de Moura. Neste âmbito estão abertas inscrições, até 26 de agosto, para o prémio municipal de artesanato.
A Câmara Municipal criou um novo regulamento, o Programa Oportunidades, que tem por objetivo mitigar o despovoamento, assim como o envelhecimento e evitar o empobrecimento no concelho de Barrancos.
Quase 100 infrações foram detetadas pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) na “ação musculada” efetuada em 110 explorações agrícolas em Odemira, Aljezur e Sines, foi anunciado.
O concelho de Beja tem cerca de oito mil utentes sem médico de família atribuído, revelou hoje o presidente da câmara, Paulo Arsénio (PS), que admitiu a possibilidade de criação de um regulamento municipal para fixar mais clínicos.
A Câmara Municipal de Castro Verde aprovou, por unanimidade, uma proposta de Regulamento para atrair e fixar médicos de família no concelho. O documento está, durante 30 dias, em consulta pública, para ser submetido depois à Assembleia Municipal.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deu entrada no parlamento de um projeto-lei que propõe que, até 31 de agosto de 2024, os municípios tenham obrigatoriamente de constituir, por regulamento, um fundo municipal de sustentabilidade ambiental e urbanística.
O Município de Vidigueira informa que decorre, até dia 30, nas juntas de freguesia do concelho, o período para apresentação das candidaturas para concessão da comparticipação em medicamentos, relativa ao ano de 2022.
O Conselho Intermunicipal da CIMBAL reuniu-se e neste encontro ficou decidido, entre outras matérias, que a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo vai “apoiar e desenvolver” candidaturas ao Portugal 2030.
Entrou em vigor, em Vidigueira, um novo regulamento de apoio ao associativismo, com a finalidade de definir critérios e tipos de apoio a prestar às associações do concelho, nos termos e competências municipais, de forma a clarificar e a assegurar uma maior eficácia e transparência.
Médicos internos de Ginecologia e Obstetrícia de todo o País entregaram escusa de responsabilidade quando as escalas de urgência não estiverem de acordo com o regulamento, apontando que as medidas aprovadas até agora pelo governo são insuficientes.
O Laboratório Veterinário da ACOS - Associação de Agricultores do Sul recebeu recentemente, por parte da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a renovação do Reconhecimento de Laboratório Oficial.
A partir de 1 de julho começam a ser aplicados os descontos nos preços dos transportes de passageiros cuja “Autoridade de Transporte seja a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL)”.
O Governo reativou o programa que permite reforçar os recursos humanos nos lares e que prevê apoios financeiros a instituições que contratem desempregados, trabalhadores a tempo parcial e estudantes. As candidaturas a estes apoios podem ser feitas até final de julho.
Estão abertas as candidaturas à quarta edição da Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM). Um concurso destinado aos melhores trabalhos na área da valorização das assembleias municipais, assim como o seu papel na organização democrática dos municípios.
No feriado municipal de Beja, que se celebra em maio, a Câmara atribui 10 medalhas de mérito municipal. Este ano os agraciados são todos da área da saúde e quatro distinções são feitas a título póstumo.
A Santa Casa da Misericórdia de Beja (SCMB) vai construir 40 novas habitações sociais na cidade, num total de cerca de quatro milhões de euros, para responder às necessidades, já que as que possui estão ocupadas.
90 por cento do País está em seca severa ou extrema e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê um novo agravamento da situação. Portugal e Espanha estiveram na União Europeia a pedir medidas para minimizar os efeitos deste flagelo na Península Ibérica.
O Conselho Intermunicipal (CI) da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) reuniu-se esta semana. Decidiu que “os passes municipais vão passar a ter o valor único de 30 euros” e “os intermunicipais de 40 euros”. Ficaram estabelecidas, neste encontro, as regras do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos do Baixo Alentejo (PART). O documento está em consulta pública durante 30 dias.
Com a questão dos ataques informáticos na ordem do dia, a Voz da Planície quis saber qual o nível de segurança dos sistemas informáticos das autarquias. A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) garante que “se está a trabalhar na ótica da prevenção”, encontrando soluções “transversais e conjuntas”.
São 22 as organizações portuguesas que enviaram à Comissão Europeia uma carta onde denunciam “o incumprimento do regulamento relativo ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC)” e das “recomendações da Comissão Europeia para a elaboração deste plano estratégico em Portugal.” A Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM) é uma das signatárias.
No domingo, dia 13, realiza-se a corrida “Trilho dos Cogumelos”, em Alcaria da Serra. A data para se inscrever nesta iniciativa, que tem um percurso de dificuldade média/alta, termina nesta quinta-feira.
O Ministério da Educação faz saber em comunicado que pessoal docente e não docente das escolas vai receber formação em alergias alimentares, no arranque do próximo ano letivo, para saber prevenir, reconhecer e atuar perante uma situação de reação alérgica repentina.
O Município de Odemira avança que, disponibiliza para 2022, a verba total de 90 mil euros para incentivo aos agentes culturais locais, no âmbito do Programa de Apoio às Atividades Culturais e Recreativas e cuja fase de candidaturas decorre até ao próximo dia 28 de fevereiro.
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