Os Ministérios da Administração Interna e das Finanças aprovaram a contratação de mais 300 operacionais para a Polícia de Segurança Pública (PSP).
No âmbito da Estratégia Local de Habitação, o Município de Odemira lançou processo de oferta pública de aquisição de frações a construir, de tipologia T1 a T4, com o objetivo de alargar a resposta de habitação em todas as freguesias, num investimento de cerca de 38 milhões de euros.
A Candidatura por Beja do Partido Socialista (PS) faz o balanço das reuniões realizadas, esta semana, pelos candidatos, pelo distrito, nas legislativas 2024, na área da saúde.
O Partido Socialista (PS) anunciou que está promover sessões, até ao final deste mês, para recolha de contributos a integrar no programa que vai apresentar às eleições legislativas, de 10 de março, documento que está a ser coordenado pela ex-ministra Alexandra Leitão.
O PS anunciou o agendamento de um debate parlamentar para amanhã, 3 de janeiro, sobre a regulação do ‘lobbying’, mostrando abertura para discutir propostas das restantes forças políticas.
Realiza-se, nesta terça-feira, às 19h30, a reunião da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Beja de Salvador e Santa Maria da Feira, na sede desta união de freguesias da cidade.
A reversão de freguesias agregadas em 2013 só será aprovada pelos deputados eleitos na próxima legislatura, entre julho de 2024 e março de 2025, tendo em conta o calendário eleitoral previsto para os próximos anos. Do distrito de Beja deram entrada 10 processos.
A Câmara Municipal de Vidigueira congratula-se com a aprovação da inscrição no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI) da Produção de Vinho de Talha, pela Direção-Geral do Património Cultura (DGPC).
A assinatura do decreto presidencial que oficializa a demissão do primeiro-ministro, que terá efeitos a partir de sexta-feira, deixa o Governo em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
A Entidade Regional de Turismo (ERT) do Alentejo e Ribatejo vai investir mais de metade do orçamento para 2024, que ascende a 4,4 milhões de euros, em ações de animação e de promoção e novos projetos.
O Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) "não serve os interesses dos utentes e das populações, mantém o desinvestimento nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado e não dá resposta aos graves problemas que os afetam", frisa a nota de imprensa do Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP).
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelou uma unidade clandestina de armazenamento e distribuição de carne de caça, tendo apreendido duas toneladas de carne de javali e veado, no concelho de Beja.
Mariana e Noël é o nome da peça de teatro que pode ver hoje no Pax Julia, às 21h00, em Beja. Em Almodôvar é apresentado nesta quinta-feira, o espetáculo "Avenida da Liberdade", da Cercicoa, às 10h30 e às 15h00.
Nesta quarta-feira é dia de votação final da proposta de Orçamento do Estado para 2024. O documento apresenta 1.900 propostas de alteração, sendo que o PS aprovou 20 propostas da oposição.
A votação final do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) é amanhã, mas com eleições marcadas para 10 de março este documento previsional pode ter os dias contados, dependendo da força política que passar a estar no Governo da nação. E este é o tema da atualidade que os comentadores do Falar Claro debatem, e analisam, no programa desta terça-feira.
"A decisão de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas - ainda que condicionando a data para a sua realização à aprovação de um Orçamento do Estado que não serve o País nem responde aos principais problemas – corresponde a um momento de clarificação da situação e representa uma oportunidade para abrir caminho a uma outra política ao serviço dos trabalhadores e do povo", afirma a Direção da Organização Regional de Évora (DOREV) do Partido Comunista Português (PCP).
A Delegação de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) sublinha que "está desiludida" com o processo de reversão da fusão de freguesias agregadas em 2013, destacando que parece estar “parado”. O delegado distrital Vítor Besugo revelou que "deram entrada, do distrito, 10 processos sobre os quais nada se sabe até à data."
Os centros de saúde de Castro Verde e Moura, bem como a Extensão de Saúde de Vila Nova de São Bento vão ser alvo de "intervenção no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), avançou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, na reunião ordinária, deste mês, do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), realizada em Aljustrel.
A Frente Comum da Administração Pública anunciou um protesto, para a próxima terça-feira, frente à residência oficial do primeiro-ministro, com o objetivo de responsabilizar António Costa "pelas respostas que não vai dar" com o Orçamento do Estado (OE) para 2024.
O Partido Socialista (PS) de Moura diz, em comunicado, que "é importante esclarecer" que a "Coligação Democrática Unitária (CDU) não votou favoravelmente o empréstimo para investimento em obras e equipamentos onde constava a reparação do caminho de Fernão Teles, em Sobral da Adiça". PS de Moura resposte assim à CDU, que revelou, esta semana, que o "executivo PS e Chega" tinham votado contra a recuperação deste trajeto.
A autarquia ouriquense avança, em nota de imprensa, que foram aprovados os documentos previsionais para 2024 deste Município, em reunião de Câmara, com os votos favoráveis do Partido Socialista (PS) e os votos contra do Partido Social-Democrata (PSD). Em 2024, o Município de Ourique vai contar com um orçamento de cerca de 18 milhões de euros "a pensar nas pessoas e no território”, é sublinhado.
O Governo quer introduzir uma contribuição de quatro cêntimos sobre os sacos de plástico leves e muito leves em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) entregue na Assembleia da República.
O presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, Carlos Teles, escreveu uma carta aberta ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro, reivindicando melhores cuidados de saúde para o concelho, nomeadamente na questão da "falta de médicos de medicina geral e familiar".
Foram entregues esta semana, aos consórcios apurados, os certificados de aprovação das candidaturas que submeteram, no âmbito das candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aos Bairros Comerciais Digitais. Beja viu um bairro digital aprovado num valor aproximado de 900 mil euros para "investir em mais de 200 pequenos e médios negócios da cidade".
A presença do ministro da Saúde e secretários de Estado no distrito, “correndo de um lado para o outro durante um dia de curtíssimas deslocações a municípios e unidades de saúde não resultou em nada que responda aos muitos problemas existentes nesta área e de todos há muito conhecidos, incluindo o Governo e a Assembleia da República”, frisa o PCP.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou por unanimidade uma moção que reivindica o desenvolvimento e modernização de diversas acessibilidades no distrito, nomeadamente ligações rodoviárias e ferroviárias ao Aeroporto de Beja e ao Porto de Sines.
A Direção Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português (PCP) pronunciou-se, em comunicado, sobre o anúncio da aprovação, e seguimento para consulta pública, do Plano Hídrico do Alentejo. Sobre esta matéria releva a "existência de um plano", mas mostra preocupação com o facto de "assentar na oferta e não na contenção no uso da água".
As próximas eleições europeias vão realizar-se entre 6 e 9 de junho de 2024, foi decidido na reunião dos embaixadores dos Estados-membros junto da União Europeia (UE), após falta de consenso pela oposição de Portugal à data predefinida.
Em comunicado, os eleitos da CDU, na Assembleia Municipal de Beja, dizem que foi “deplorável” o processo de aprovação das medalhas de mérito neste órgão, no passado dia 9. Afirmam que expôs “de forma absolutamente indecorosa o bom nome de personalidades e instituições”.
Os eleitos da Coligação Democrática Unitária (CDU) viram aprovada a moção que apresentaram na Assembleia Municipal de Beja, do passado dia 26 de abril, sobre o 49.º aniversário do 25 de Abril de 1974.
Reúne-se hoje, 26 de abril, em sessão ordinária, às 17h45, no edifício do Ex-Governo Civil, a Assembleia Municipal de Beja.
O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) congratula a votação da Assembleia da República que permite a outorga dos doutoramentos e a denominação de Universidades Politécnicas. O Instituto Politécnico de Beja passam assim a designar-se como Universidade Politécnica.
Na sequência da aprovação da candidatura “Renovação de Aldeias”, apresentada pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castro Verde, o Município atribuiu um apoio financeiro de 12 mil euros para fazer face às despesas não elegíveis no processo de candidatura.
No decurso da reunião de Câmara realizada na manhã de hoje, quarta-feira, dia 8, a CDU e o "Beja Consegue!" forçaram a retirada da ordem de trabalhos do ponto sobre "a proposta de aprovação do período de discussão pública do Plano Diretor Municipal (PDM)".
A Concelhia de Beja do Partido Socialista (PS) congratula-se com "a aprovação, em reunião de Câmara, do protocolo entre os Bombeiros Voluntários da cidade e o Município, que estabelece um apoio regular, anual de 220 mil euros".
A DRA do PCP saúda a aprovação, na Assembleia da República, da resolução deste partido que defende o aproveitamento de todas as valências do aeroporto de Beja. Acusa, contudo, o PS de “amputar” a proposta.
O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou, com um voto contra, o acordo setorial com o Governo no âmbito da descentralização de competências no domínio da ação social, a assinar "em breve".
Com esta aprovação, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRAlentejo) vai contar com este programa europeu de financiamentos para o período 2021-2027.
O partido sugere “a aprovação do IVA zero nos produtos alimentares do cabaz essencial, como o arroz, o pão, os legumes ou a fruta”.
O Governo precisou hoje que Portugal vai assegurar 6.713 milhões de euros com a aprovação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), destacou o Ministério da Agricultura, lembrando que esta é a maior reforma em 30 anos.
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