STAL

No momento em que se inicia uma nova sessão legislativa, o STAL volta às ruas para insistir na necessidade urgente de concretizar o direito ao subsídio de risco, consagrado na legislação desde 1989, mas nunca aplicado. Nesta ação, que terá início pelas 15 horas e que deverá contar com cerca de meia centena de participantes, será aprovada uma carta aberta dirigida ao Governo, Assembleia da República e respetivos grupos parlamentares, bem como às autarquias.

Vasco Santana, do STAL de Beja, explica porque é “tão importante insistir nesta matéria para os trabalhadores” e garante que “há um conjunto de sindicalistas que vai marcar presença neste encontro em Lisboa.”

Na proposta de texto da carta aberta a aprovar neste encontro sublinha-se que o “suplemento de insalubridade, penosidade e risco «é uma justa reivindicação de milhares de trabalhadores» das autarquias, que «asseguram funções essenciais à saúde pública e à vida das comunidades, às quais estão associadas condições de insalubridade, penosidade e risco», hoje agravadas pela crise pandémica.”

O documento condena, igualmente, “o recente chumbo na Assembleia da República dos projetos de regulamentação apresentados pelo PCP, PEV e BE, na sequência da petição promovida pelo STAL, acusando a bancada do PS de ter faltado ao compromisso assumido de contribuir para uma solução consensual.” Acrescenta que “na realidade, o PS não só não apresentou nenhuma iniciativa como foi o único partido que votou contra os diplomas em debate, a 23 de julho, apoiando-se nos deputados do PSD, CDS e IL que se abstiveram.”


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