retirada amianto

A Câmara Municipal de Serpa explica que “depois de ter recebido por parte do Ministério da Educação, uma proposta para Acordo de Colaboração para remoção e substituição de amianto, na Escola Básica Abade Correia da Serra e na Escola Básica n.º 1 de Vila Nova de S. Bento, que previa que fosse o Município o dono da obra, e depois de ter sugerido alterações ao acordo, não aceites pelo Ministério, decidiu assinar o documento, uma vez que a remoção de amianto dos estabelecimentos escolares é fundamental para a saúde da comunidade educativa”.

Para o Município “a responsabilidade destes edifícios escolares é do Ministério da Educação e não da autarquia”. Contudo, a autarquia de Serpa diz “estar disponível para colaborar com o Ministério da Educação nesta intervenção, como sempre tem estado”. Isso mesmo explica Odete Borralho, vereadora da autarquia serpense.

O comunicado refere que, “no Acordo de Colaboração, para o município pesa a vertente financeira, o que poderá ser um risco e exposição financeira não quantificada para a autarquia”.

O Município de Serpa esclarece que, “apesar de estar previsto um financiamento de 100%, há que considerar, ainda, as despesas que decorrem da qualidade de dono da obra, com a elaboração do programa de intervenção e o posterior acompanhamento da respetiva execução, e do facto de poderem resultar do Acordo despesas de outra natureza, nomeadamente, as resultantes de trabalhos a mais, erros e omissões, frequentes, sobretudo, no caso de intervenções de alteração ou reabilitação de edifícios existentes”.

Nesse sentido, a Câmara de Serpa frisa que “foram sugeridas alterações à proposta do Ministério, nomeadamente, a inclusão de cláusula que preveja verbas por parte do Estado, para fazer face a trabalhos a mais, erros e omissões decorrentes da remoção e substituição de amianto, cláusulas que o Ministério não aceitou”.

 


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