escola secundária de serpa

O PSD de Serpa refere, na nota enviada à Voz da Planície, que “as estruturas regionais do seu partido acompanham este processo há anos” e que “desde 2012 que têm vindo a colaborar e a alertar para a necessidade de ser encontrada uma solução para” esta “requalificação”. Recorda, também, que “o Governo PSD-CDS, responsável pela negociação do QCA (Portugal 2020), tinha previsto um programa plurianual de investimentos para a requalificação das escolas secundárias, previstas para a 4ª fase do Programa da Parque Escolar, o qual nunca foi levado a efeito em resultado da tomada de poder por parte da «geringonça», tendo levado à definição de uma solução legislativa que não era propriamente a desejada, mas que, e infelizmente, é a que existe e é a que deverá ser aplicada à Escola Secundária de Serpa, como o tem sido à larga maioria das escolas deste país, desde 2016.”

O PSD de Serpa diz, também, que “não é o momento da Câmara Municipal, colocando em causa os direitos da população e dos alunos do concelho, utilizar argumentos gastos e que, sabe bem, dificilmente serão aceites pelo Ministério da Educação e pelo Governo PS, porque faria com que Serpa tivesse um tratamento diferenciado e único.” As declarações são de José Damião Félix, vice-presidente da Comissão Política Distrital Social-Democrata e responsável do PSD de Serpa.

O PSD de Serpa afirma, ainda, que “o Ministério da Educação sempre se mostrou disponível para assegurar a sua contrapartida nacional” e que “é falsa a afirmação da Câmara Municipal de que não existe projeto. Pois existe uma comunicação da DGEstE dando a conhecer um programa preliminar (necessidades e especificações dos espaços para o novo edificado), e indicando o projeto de arquitetura e de especialidades que poderá servir de base à construção da nova escola. Neste caso o que foi implementado no Centro Escolar de Nisa, e a partir do qual deverão ser efetuadas as adaptações, em acordo com o Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa e com a Direção de Serviços da Região Alentejo”. As declarações são também de José Damião Félix.

Tomé Pires, presidente da Câmara de Serpa, responde a estas acusações, referindo que “é o PSD que falta à verdade e não a autarquia até porque - e que o Município tenha conhecimento - não há um projeto para a Escola Secundária, mas sim um de outra escola que poderia servir para esta, mas não porque as especificidades do território de Serpa não são iguais às de Nisa”.

Tomé Pires diz, ainda, que “o PSD está a desinformar as pessoas, fazendo crer que é a Câmara quem tem a responsabilidade de avançar com a obra quando isso não é verdade”. “A verdade”, frisou Tomé Pires, “é que a Câmara cumpre as suas responsabilidades na Educação, investindo cerca de 1 milhão de euros na requalificação dos 15 estabelecimentos escolares do pré-escolar e básico, sem que a tutela pague qualquer comparticipação e o Governo não, porque a obra da Escola Secundária é da sua competência e não o faz”.


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