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O PSD do Distrito de Beja considera que esta medida “não incentiva a prática da agricultura biológica, pois utilizar fertilizantes orgânicos não significa aderir ao modo de produção biológico. Esta medida “apenas” prejudica os pequenos agricultores”. E Helena Cortes Cavaco, vice-presidente da Distrital de Beja do PSD, explica porquê.

Helena Cortes Cavaco diz, também, que para “as empresas e agricultores de média e grande dimensão, o IVA é dedutível, traduzindo-se o aumento da taxa num empate de capital que depois entra no deve e haver da conta de IVA. Estes agricultores têm também a possibilidade de comprar o adubo, aqui ao lado, em Espanha, onde não têm que pagar o IVA, o que, por sua vez, se traduz numa quebra de receitas para as empresas portuguesas que comercializam estes produtos e numa quebra de receitas para o Estado Português, na medida em que deixa de cobrar este IVA e, por outro lado, pela eventual redução de lucros das empresas e consequente quebra na receita de IRC.” Termina, dizendo que é uma medida em que se percebe que a “agricultura está a ser usada como moeda de troca pelo Governo para ganhar votos que o ajudem a fazer passar o OE para 2021” e que “prejudica a economia”.

A Distrital do PSD entende que “deve ser fomentado o uso racional de fertilizantes minimizando o seu potencial poluente, mas não é com medidas simplistas e desarticuladas como esta que se atinge esse objetivo. Visto que os fertilizantes orgânicos são muito mais caros por unidade fertilizante, porque não isentar estes produtos de IVA? Esta seria uma forma interessante para promover o seu consumo.”


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