O Primeiro-Ministro, António Costa, apresentou no passado dia 10 de setembro as medidas que vão ser aplicadas a partir desta terça-feira, dia em que Portugal continental vai entrar em situação de contingência para fazer face à pandemia de Covid-19.

As medidas agora apresentadas têm como objetivo "evitar um aumento exponencial de contágios com a gradual retoma da atividade".

Na generalidade as medidas que entram, hoje, em vigor em todo o território continental passam pela limitação dos ajuntamentos a 10 pessoas e pela limitação de 4 pessoas por grupo em restaurantes e cafés, a 300 metros das escolas.

Os estabelecimentos comerciais só podem abrir a partir das 10.00 horas e terão de encerrar entre as 20.00 e 23.00 horas, conforme decisão municipal. De acordo com o primeiro-ministro, haverá "exceções" em que será possível o comércio abrir antes das 10.00 horas, tendo avançado como exemplo as "pastelarias, cafés, cabeleireiros e ginásios".

Entre as medidas anunciadas está, igualmente, o limite máximo de quatro pessoas por grupo nas áreas de restauração de centros comerciais, "de forma a evitar grandes concentrações de pessoas nesses espaços de alimentação".

Além de ser proibido o consumo de bebidas alcoólicas na via pública, a partir de hoje está também proibida a venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço e, a partir das 20.00 horas, em todos os estabelecimentos (salvo refeições).

A decisão do Governo não permite público nos estádios e relativamente aos lares, serão destacadas brigadas distritais de intervenção rápida, que envolvem médicos e enfermeiros, para contenção  e estabilização de surtos nestas instituições. 

Quanto ao início do ano letivo será pautado pelo regresso às aulas em regime presencial, a decorrer ao longo desta semana. As escolas vão readaptar-se à nova realidade, sendo obrigatório que todos os estabelecimentos de ensino tenho planos de contingência e um referencial de atuação perante caso suspeito, caso positivo ou situação de surto.

Durante a conferência de imprensa, do passado dia 10, no final do Conselho de Ministros, António Costa apresentou um documento que traça o panorama atual da situação epidemiológica, em Portugal, e que esteve na origem destas decisões do Governo. Pode consultar aqui a apresentação 'Controlar a pandemia'.