A questão surgiu depois de chegar, ao Grupo Parlamentar, uma moção da Assembleia Municipal de Odemira manifestando preocupação com o eventual encerramento do Estabelecimento Prisional.

O relatório sobre o Sistema Prisional e Tutelar, de Setembro de 2017, da responsabilidade do ministério da Justiça, refere que a Prisão de Odemira tem alguns problemas de infraestruturas, mas necessita de obras pouco significativas, sendo o seu estado geral de conservação considerado aceitável. Apesar disto e tendo em conta a inexistência no distrito de Beja e em Odemira, de Juízos centrais criminais e unidades da PJ, o relatório considera que deve ser encontrada no Algarve uma solução alternativa a Odemira.

O PCP quer agora saber se o Governo pretende executar as orientações deste relatório, deslocalizando o Estabelecimento Prisional de Odemira.