João Dias Parlamento

Nas minas de Aljustrel só nos últimos meses dois trabalhadores perderam a vida e esta semana aconteceu mais um acidente onde um trabalhador das lavarias foi vítima de uma descarga elétrica de 6 mil voltes, tendo ficado em estado grave. Trata-se de um trabalhador contratado através de uma empresa de subcontratação que opera nesta mina, refere o deputado do PCP, eleito por Beja, João Dias frisando que apesar dos vários requerimentos efetuados, o Governo continua sem responder.

O PCP tem acompanhado desde há vários anos a situação destes trabalhadores, assim como denúncias sobre o desrespeito pelos seus direitos, incumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho, limitação de exercício de direitos sindicais consagrados na Constituição, refere, igualmente, João Dias. O parlamentar revela que se volta, ainda, a destacar a denúncia reiterada do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira (STIM) relativa à contratação de trabalhadores sem formação específica para o desempenho de trabalho prestado por mineiro. Na verdade, acrescenta João Dias, a precariedade e a subcontratação andam de mãos dadas com a ausência de formação específica e reconhecimento de direitos específicos destes trabalhadores que fomentam o risco de acidentes de trabalho. Neste contexto pede mais fiscalização para que se possa perceber o que se passa.

O PCP quer saber que tipo de acompanhamento tem sido realizado, nos últimos 10 anos, pela Autoridade para as Condições de Trabalho à Almina - Minas de Aljustrel; que lhe sejam enviadas as conclusões das ações inspetivas identificadas e que se indique para quando a tomada de medidas necessárias, em articulação com entidades patronais e organizações representativas dos trabalhadores, para realizar uma campanha nacional de fiscalização e prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais na indústria mineira.


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