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“O início de ano letivo para as crianças que ingressam pela primeira vez no sistema de ensino ou que transitam para o 1º ciclo é habitualmente marcado por expectativas, ansiedades e receios, tanto por parte dos alunos como dos pais e encarregados de educação”, frisa a deputada do PAN Bebiana Cunha, acrescentando que “neste ano, o contexto epidemiológico em que vivemos é fonte de maiores interrogações e anseios por parte de toda a comunidade educativa”. 

A deputada defende que, “não deve ser sonegado a estas crianças o direito de poderem ser acompanhadas no primeiro dia e por um período transitório pelo encarregado de educação ou pessoa significativa, como parte fundamental para a construção da (auto)confiança da criança e sua tranquilização, em nome do seu superior bem-estar”.

De acordo com o documento, “a proposta do PAN vai no sentido de os pais/mães/encarregados de educação de crianças” que iniciam o seu percurso no jardim de infância ou no 1º ciclo, “possam ter acesso ao recinto escolar e acompanhar as crianças no primeiro dia de escola e durante um período transitório”.

“À data, em documento conjunto, as orientações conjuntas entre a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE), Direção-Geral da Educação (DGE) e a DGS vão no sentido de que as crianças devem ser entregues à porta do estabelecimento pelo seu encarregado de educação, ou por pessoa por ele designada, e recebidas por um profissional destacado para o efeito, evitando assim a circulação de pessoas externas no interior do recinto".

"Em contrapartida, no mesmo documento, é reconhecida, porém, a necessidade de "estar atento ao bem-estar das crianças e responder às necessidades emocionais, físicas e cognitivas das mesmas, uma vez que o desenvolvimento e a aprendizagem são indissociáveis", recorda o PAN.

No entender do PAN, crianças, escolas e pais/encarregados de educação devem conjuntamente fazer parte ativa desta importante etapa de transição para milhares de crianças que, neste ano excecional, ingressam pela primeira vez na creche/jardim de infância ou que transitam para o 1º ciclo.


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