cartão de cidadão

Esta medida abrange mais de 100 mil pessoas que efetuaram a renovação do cartão de cidadão presencialmente (balcão de atendimento do Registo - Conservatórias, Lojas de Cidadão ou Espaços Cidadão), online ou através da forma simplificada (SMS/email), e que não têm agendamento para o levantar até 31 de outubro de 2020".

Em comunicado conjunto emitido pelos ministérios da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública é explicado como vai funcionar a entrega do Cartão de Cidadão, começando por ser destacado que "o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) enviará previamente um SMS/email a informar os cidadãos sobre a entrega do cartão de cidadão na sua morada de casa (através do número de telefone 915 692 970)".

Por "razões de segurança", no momento de entrega "será solicitado ao cidadão, pelo trabalhador dos CTT devidamente credenciado, a apresentação de um documento oficial com fotografia (por exemplo, cartão de cidadão caducado, passaporte ou carta de condução)".

Caso o cidadão esteja ausente da residência no momento da entrega "deverá levantar o seu cartão de cidadão num balcão CTT, indicado no aviso de entrega que foi deixado na caixa de correio. Em alternativa, o cidadão poderá recorrer ao serviçoSIGA (serviço disponibilizado pelos CTT) que permitirá alterar o local de entrega, numa morada da sua preferência".

"O cartão de cidadão é ativado centralmente pelos serviços da Justiça no prazo de 48 horas após a entrega, sendo a partir desse momento válido para todos os efeitos de identificação. Informações disponibilizadas pelo “Notícias ao Minuto”.


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