João Ramos-AR

Aquelas afirmações foram efetuadas por João Ramos, na conferência promovida pela DORBE do PCP sobre o OE para 2015, iniciativa onde o parlamentar centrou atenções nos investimentos previstos para o distrito e revelou que este ano, EDIA e ULSBA são apresentados, pela primeira vez, como serviços autónomos.

Apresentando-se a EDIA como serviço autónomo fica-se a saber que conta com 40,4 milhões de euros para funcionamento, dos quais 35% correspondem a custos com empréstimos e juros. Para investimento, a EDIA disporá de 174,2 milhões de euros, sendo que destes, apenas 30% são oriundos do Fundo de Coesão. Não deixa de ser preocupante, fez questão de frisar João Ramos, que os programas comunitários tenham de estar encerrados em junho de 2015, situação que, na sua opinião, terá implicações no cumprimento do compromisso do Governo na conclusão do empreendimento.

Na área da saúde, e no ano em que a ULSBA aparece também, como um serviço autónomo, é revelado que esta Unidade terá um aumento nas transferências de cerca de 900 mil euros, o primeiro em três anos consecutivos de reduções. Ano em que se percebe, igualmente, que os cidadãos do distrito pagarão 1,6 milhões de euros, de taxas moderadoras, disse ainda, João Ramos.

Outro dos problemas mencionados no OE e não resolvido frisou o deputado do PCP, prende-se com a subconcessão do Baixo Alentejo, para construção do IP2 e do IP8. O relatório do Orçamento refere claramente que se chegou a acordo entre o Estado e a concessionária, mas que o mesmo se encontra em processo de apreciação pela entidade financiadora. Isto é, ainda não há qualquer garantia de arranque da obra. No caso do IP8 e IP2 o Governo, como noutras matérias importantes para o distrito, continua sem conseguir resolver os problemas existentes, realçou o parlamentar.

Nas autarquias o contexto é de aparente aumento das transferências. As câmaras municipais têm um aumento de 5,5%, mais 5,1 milhões de euros.

Do mesmo modo que nas áreas anteriores, se a comparação for feita com 2011 as câmaras municipais do distrito recebem menos 2,4 milhões de euros, deixou claro João Ramos.

O parlamentar prosseguiu, afirmando que as transferências para as freguesias têm um aumento de 1,38%, contudo, se retirarmos a majoração que recebem apenas as 7 freguesias cujas assembleias municipais se pronunciaram sobre extinção, o valor a transferir para as freguesias do distrito de Beja em 2015 é exatamente igual ao valor transferido em 2013.

Na área da educação, o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), terá um aumento das transferências do OE de 450 mil euros, de 4,9%. Este ano, as transferências do Estado cobrirão apenas 81% dos custos com pessoal e despesas correntes. As transferências para o serviço de ação social aumentam 19 mil euros, depois de terem reduzido 79 mil em 2014, indicou também João Ramos.

No orçamento das instituições públicas do distrito, frisou o parlamentar, ainda que sentindo-se os efeitos do ano eleitoral que será 2015, mantém-se o rumo seguido até aqui, sem que se apresentem as soluções solidas para os problemas mais prementes e neste contexto, adiantou que o PCP irá procurar apresentar propostas para minimizar o efeito de algumas opções políticas mais gravosas.

 


Comente esta notícia